Trabalhos Especiais
Lição anticorrupção
JORNAL A GAZETA — ES (20 DE NOVEMBRO DE 2006)
Uma entrevista do promotor de Justiça paulista Roberto Livianu, veiculada na semana passada no site Congresso em Foco, pode ser considerada um tratado contra a corrupção, um mal que, segundo estimativas, a cada ano suga cerca de R$ 10 bilhões do país. Nela, ele defende as reformas política – com fidelidade partidária – e do Judiciário, uma diminuição dos cargos comissionados nos poderes públicos e a punição exemplar dos envolvidos em casos de corrupção, com o confisco do patrimônio e a prisão dessas pessoas.
“Não existe como acabar com a corrupção”, sentencia Livianu, acrescentando que isso é uma utopia, e que “quem afirma que é possível não está dizendo a verdade”. Mas, apesar dessa visão pouco otimista, ele mostra como se fazer o controle com uma série de medidas e ações estratégicas. “É um fenômeno político e cultural extremamente antigo que está presente na história da humanidade em diversos lugares, sob formas diferentes”, analisa.
Autor do livro “Corrupção e Direito Penal – Um diagnóstico da corrupção no Brasil”, o promotor diz que o Brasil vive uma crise ética profunda e que se manifesta na falta de uma linha divisória entre a esfera pública e privada. A obra foi escrita com base na tese de doutorado que ele defendeu há dois anos na USP.
Crítico ferrenho do nepotismo no serviço público – “É uma das formas de corrupção” –, Livianu considera que o número de cargos de livre nomeação cria um ambiente propício para o emprego de parentes, “colocando na administração pessoas selecionadas não pelo seu mérito e capacidade, mas por terem ligação com os detentores do poder de nomear”.
Ele prega ainda que a apuração dos grandes casos de corrupção tem que ser priorizada: “As pessoas que praticam corrupção em nível alto precisam ser perseguidas como alvos prioritários, para que elas saibam que o custo-benefício não vale a pena, quando tiverem seus patrimônios confiscados”, ensina.
Livianu bate forte no Judiciário ao avaliar que uma parafernália de recursos eterniza os processos. “Quando a pessoa percebe que não há resposta da Justiça, ela vai continuar praticando a corrupção”, constata, acrescentando que a Justiça lenta causa a sensação de impunidade.
Os políticos também não escapam de suas críticas. Para ele, os mandatos parlamentares se tornaram bens privados, bens de mercado e que são basicamente comercializados, como na bolsa de valores. “Os deputados não têm vínculo algum com os partidos, não existe fidelidade partidária e relação com ideologia”, fustiga ele na entrevista ao Congresso em Foco.
Ainda nessa linha, o promotor paulista avalia que o partido, na verdade, é apenas um instrumento de marketing para vender o produto do candidato na época da eleição. “As pessoas não escolhem ideologia ou programa político, mas indivíduos”, diz.
Apesar de tudo, Livianu considera que o Brasil que sai das urnas é melhor – ele cita a Bahia como um dos exemplos –, mas considera que “um processo de transformação não é absolutamente uniforme e retilíneo, tem avanços e recuos”.
Como se vê, para o promotor, solução não há para acabar com esse mal, mas a receita para minimizá-lo passa por ações envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário.