Trabalhos Especiais
Seminário do MP debate corrupção
FOLHA DE LONDRINA (1 DE DEZEMBRO DE 2006)
Educação e acesso à Justiça são fundamentais, diz promotor
O combate à corrupção passa pela educação para a cidadania e melhorias na sistemática do Judiciário. Este é o diagnóstico do promotor de Justiça em São Paulo, Roberto Livianu. Ele debaterá sobre ”Corrupção no Brasil – Apontamentos Sobre as Causas e Ferramentas de Combate”, no seminário ”Ministério Público – Direito e Cidadania”, que será realizado hoje no Hotel Crystal, em Londrina.
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), membro do Movimento do Ministério Público Democrático e Secretário-Geral da Federação Latino-Americana de Associações de Juízes para a Democracia, Livianu vai discorrer sobre a tese de doutorado sobre ”Controle Penal da Corrupção” defendida em 2004. A tese foi transformada em livro lançado em setembro pela Editora Quartier Latin, intitulado ”Corrupção e Direito Penal – Um Diagnóstico da Corrupção no Brasil”.
”O livro é um estudo da evolução histórica da corrupção no Brasil. Uma das propostas fundamentais, que é a base da tese (de doutorado), é um exame dos instrumentos jurídicos que temos para o combate da corrupção”, explicou Livianu.
Na análise de Livianu, a corrupção no Brasil está especialmente relacionada a idéia de coletividade do brasileiro, ”a falta de uma agenda das pessoas no que diz respeito ao público”. ”A linha divisória entre o público e o privado não existe, as pessoas são muito individualistas, dão importância pequena para tudo o que é público e obviamente que em relação aos políticos não é diferente. Para que a gente tenha uma mentalidade diferente é fundamental que a educação para a cidadania seja observada como algo importante. Hoje saem das escolas bons consumidores mas maus cidadãos”, disse.
Segundo o promotor, o combate à corrupção também passa por reformas no Judiciário. ”Em 2004 foram feitas muitas melhoras mas ainda falta avançar mais. Um reestudo nos recursos, por exemplo, que geram uma eternização dos processos. É necessário enxugar esse sistema, repensar os prazos para que o processo não seja um instrumento de impunidade. Por outro lado é muito importante que juízes e promotores priorizem os casos que envolvam esses tipos de crime”, concluiu.
Para Livianu, o aumento da reflexão mais aprofundada sobre corrupção pelas pessoas e veículos de comunicação, são ”uma luz no fim do túnel”. ”Tenho muita esperança porque o assunto tem ocupado um espaço importante na vida das pessoas.”
Também estão programadas palestras sobre ”Reforma Política”, com o senador Demóstenes Torres (PFL-GO); ”Novas Perspectivas da Cidadania no Século XXI”, com o doutor em Filosofia Alysson Mascaro; e ”O Papel Institucional do Ministério Público”, com o pesquisador em Direito da Fundação Casa de Rui Barbosa, Júlio Vianna Lopes. O seminário é promovido pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR) e pelo Grupo de Estudos do MP local, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.