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MPF: ‘Submundo do crime’
Procurador reforça denúncia contra os acusados de Mensalão e reitera que Dirceu era o chefe do esquema
BRASÍLIA – O primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de abertura de processo criminal contra 40 envolvidos no escândalo do mensalão foi marcado pela elevação de tom por parte da acusação e da defesa. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, destacou ilegalidades na movimentação de recursos entre empresas de publicidade, bancos e políticos: “Repasses de elevadas quantias em espécie, dinheiro acondicionado em pastas, valores depositados em conta no exterior não-declarada mediante utilização de doleiros e de empresa ‘off-shore’.
Todos os repasses sempre à margem dos procedimentos bancários mais seguros. Tal descrição, que é típica do submundo do crime, revela a rotina vivenciada pelos denunciados por muito tempo”.
O julgamento, que começou às 10h20 e foi suspenso às 19h40, continua hoje às 10h e só deve terminar amanhã à noite. Ontem o STF também ouviu o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que fez um resumo do caso, e os advogados de defesa de 22 dos 40 acusados. Lembrando que bastam indícios, e não provas, para o Supremo determinar o início do processo, Antonio Fernando fez questão de explicar o objetivo da sessão. “Não estão em julgamento instituições do Estado, nem organizações partidárias. Está em julgamento apenas a aptidão da denúncia para justificar a instauração da ação penal em face de pessoas individualmente identificadas”, disse.
O procurador foi duro nas acusações e destacou que os acusados tinham conhecimento das irregularidades: “Os beneficiários do sistema ilícito de repasses tinham ciência da origem ilícita dos valores, especialmente da razão do recebimento, pois todos eles utilizaram estratagemas para ocultar a origem, a natureza e o destino”.
A participação de integrantes do governo foi considerada pelo procurador imprenscindível para o funcionamento do esquema. “Não é possível imaginar que esquema de tamanho porte tenha existido sem o envolvimento de algum membro do governo e de integrantes do partido do governo. Eles ditavam as diretrizes, tinham o comando do procedimento criminoso. Representavam, portanto, o núcleo da organização criminosa”.
A grande figura da influência governamental era, segundo o procurador, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado na denúncia como o chefe da “organização criminosa”.
“É de conhecimento público que José Dirceu exercia intensa influência política quando ocupava cargo no governo. Também é público que (Dirceu) sempre teve, e permanece tendo, grande importância nas deliberações do Partido dos Trabalhadores. O denunciado José Dirceu tinha ciência dos passos dos demais membros do núcleo central da organização criminosa”.
A reação veio quando o advogado do ex-ministro, José Luis Oliveira Lima, abriu defesa: “Fiquei pensando o que falar num julgamento como este. Poderia seguir uma linha de que a peça da acusação nada mais é do que um panfleto partidário. Poderia seguir a linha de que a acusação ficou seduzida pelos holofotes da mídia. Porém, não são essas as linhas mais adequadas. A defesa deve ser técnica”.
Praticamente todos os advogados adotaram a mesma estratégia, criticando a possibilidade de haver um julgamento político, e não técnico. Segundo os defensores, havia necessidade de individualizar as imputações.
PARA ADVOGADOS DE DEFESA, DENÚNCIA É ‘UMA PEÇA DE FICÇÃO’
Em meio à pouca mobilização popular e a apenas dois deputados, os advogados dos acusados no mensalão desqualificaram a denúncia, criticaram a imprensa e atacaram o Ministério Público do Distrito Federal, que entrou com ações contra 37 dos acusados. Segundo eles, a acusação é “criação mental” do procurador.
O defensor de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, foi o primeiro a falar. Teatral, disse não saber do que o ex-ministro está sendo acusado e que a seleção de depoimentos feitas pelo procurador não levou em conta as falas que inocentavam seu cliente. Já os advogados de José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira tentaram minimizar a importância de seus clientes no PT.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse que a denúncia é “uma peça de ficção”, afirmando que seu cliente não tinha ingerência nas finanças do partido. Acuada, a defesa do ex-tesoureiro Delúbio não tratou objetivamente dos empréstimos assinados por ele. O advogado Arnaldo Malheiros Filho chegou a dizer que seu cliente era “um homem pobre, um homem de vida modesta”. Silvio Pereira foi igualmente apontado por seu defensor, Ivaí Badaró, como sem importância no partido, sem poder decisório.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que as denúncias só falam em grupo, sem individualizar. Ele também defendeu a ex-diretora da SMP& B Simone Vasconcelos.
A defesa do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha se concentrou em questionar de que forma ele teria tentado favorecer a empresa de Marcos Valério. O advogado José Roberto Leal de Carvalho, que atua para o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken, disse que houve “deturpação da prova para apontar a autoria de Gushiken nos quatro crimes de peculato”.
A defesa dos diretores do Banco Rural considerou generalista a denúncia e defendeu a “transparência” e correção da instituição.