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Dirceu no banco dos réus
STF também aceitou denúncias contra Roberto Jefferson e políticos do PT, PTB, PR, PP e PMDB
BRASÍLIA – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), antigo homem forte do governo Lula e que foi apontado como ‘chefe’ do mensalão pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, é um dos 19 novos indiciados pelo Supremo Tribunal Federal. Dirceu responderá a ação penal por corrupção ativa e pode ser condenado a pena de dois a 12 anos de prisão, mais pagamento de multa. A decisão do STF foi unânime.
Também se transformou em réu o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) que, em junho de 2005, revelou a existência do mensalão. Ele responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até ontem, quarto dia do julgamento da denúncia do procurador-geral, 37 dos 40 suspeitos foram indiciados pelo STF. Foram reservadas sessões até hoje para o caso, mas o julgamento pode se estender até amanhã, se necessário.
Entre os novos réus, estão o ex-presidente do PT José Genoino, o deputado Pedro Henry (PP-MT) e os ex-deputados Carlos Rodrigues (PR-RJ, antigo PL), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Janene (PP-RR), Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (PMDB-PR), além dos ex-tesoureiros Delúbio Soares (PT) e Jacinto Lamas (PL). O STF indiciou novamente – desta vez por corrupção ativa – o publicitário Marcos Valério e cinco pessoas de sua equipe, que já haviam sido indiciadas por outros crimes. Os ministros rejeitaram a denúncia pelo mesmo crime contra o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira.
NÚCLEO POLÍTICO
Dirceu e a maioria dos outros indiciados ontem integravam o que o procurador-geral chamou de núcleo político-partidário do mensalão, classificado por Antonio Fernando como uma “sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes”. Os outros dois núcleos seriam o financeiro e o publicitário.
Ao aceitar a denúncia contra Dirceu, os ministros do STF seguiram o voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. “Segundo o acusado Roberto Jefferson, José Dirceu teve diversas reuniões com o publicitário Marcos Valério. Jefferson também teria afirmado que o então presidente do PT, José Genoino, não tinha autonomia para ‘bater o martelo’ nos acordos, que deveriam ser ratificados pela Casa Civil” disse o relator.
Barbosa também destacou que, de acordo com a denúncia, a ex-mulher de Dirceu, Maria Ângela Saragoça, teria recebido de Marcos Valério um empréstimo para a compra de um imóvel. O publicitário ainda teria conseguido um emprego no banco BMG para Maria Ângela.
Na defesa apresentada semana passada, o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, alegou que negociar apoio político não é prática criminosa e negou que seu cliente tivesse se reunido com o núcleo financeiro ou o publicitário. O ex-ministro deixou o governo Lula em junho de 2005, devido às denúncias de corrupção, voltou à Câmara e foi cassado.
O STF ainda vai examinar denúncia contra José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha, que tem pena de um a três anos de prisão. Sexta-feira, por unanimidade, foi rejeitada a acusação de peculato feita contra ele pelo procurador-geral.
Advogado já diz que vai recorrer da decisão
O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, já anunciou que vai recorrer da decisão do STF. “Como presidente de partido ele não é servidor público”, justificou. O advogado acrescentou que seu cliente não se arrepende de ter denunciado o mensalão, mesmo tendo agora de responder como réu. Ao fazer a denúncia, Roberto Jefferson chegou a admitir o recebimento de R$ 4 milhões.
O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que já tinha sido indiciado por lavagem de dinheiro, ontem passou a responder também por corrupção ativa. Outras pessoas indiciadas ontem foram Antonio Lamas (irmão de Jacinto Lamas, do PL), João Cláudio Genu (ex-assessor do PP), Breno Fischerg (sócio na corretora Bônus-Banval), Enivaldo Quadrado (dono da Bônus-Banval), Carlos Quaglia (dono da empresa Natima) e Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB).