Pautas
Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
Congresso da ABRADT discute a racionalização do sistema tributário
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) promove de 26 a 29 de agosto, em Belo Horizonte, no Ouro Minas Palace Hotel, a 12ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário — o maior encontro de magistrados, professores brasileiros e estrangeiros, advogados e estudantes da área tributária com ministros, procuradores e outras autoridades da Fazenda Pública. Neste ano, as discussões do Congresso da ABRADT serão conduzidas em torno do tema central “Praticidade, Proporcionalidade e Razoabilidade” — princípios de crescente importância na ordem jurídica nacional e fundamental para os especialistas que buscam a racionalização do sistema tributário .
“Nosso objetivo é incentivar nos âmbitos acadêmico, jurídico e empresarial de profundo debate em torno de questões que são essenciais para a sobrevivência das empresas no País, além de colaborar na construção de um sistema tributário que favoreça o desenvolvimento econômico e melhore a justiça fiscal”, afirma a presidente do Congresso e da ABRADT, a professora Misabel Abreu Machado Derzi, sócia do escritório Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados.
A professora Misabel Derzi fará a abertura oficial do evento na terça-feira, 26/08, às 19h, juntamente com o professor da UERJ Ricardo Lobo Torres — escolhido como presidente de honra do Congresso — e com o professor José Souto Maior Borges, que será homenageado no 12º Congresso.
PALESTRANTES
Entre os estrangeiros que palestrarão no evento destacam-se os professores Michel Bouvier e Marie-Christine Esclassan (Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne) e Alejandro Altamirano (Universidade Austral – Argentina).
Também participam do Congresso da ABRADT os professores Ives Gandra da Silva Martins (Universidade Mackenzie), Roque Carrazza (PUC/SP), Paulo de Barros Carvalho (USP), Sacha Calmon Navarro Coelho (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Eduardo Maneira (UFRJ), Betina Treiger Gruppenmacher (UFPR), Roberto Quiroga Mosquera (USP e FGV/SP), Gustavo Brigagão (Universidade Cândido Mendes e FGV/RJ), Igor Mauler Santiago (FGV-SP e Faculdades Milton Campos), Valter Lobato (Faculdades Milton Campos), Antônio Carlos Florêncio de Abreu e Silva (Comitê Científico Permanente da International Fiscal Association) e Fernando Pimentel (prefeito de Belo Horizonte e Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG).
De Brasília, comparecerão como conferencistas os ministros do Supremo Tribunal Federal Eros Grau e Carlos Velloso (aposentado). Do Superior Tribunal de Justiça participarão os ministros João Otávio de Noronha, José Delgado (aposentado) e Castro Meira.
Também estão confirmados as palestras de Luís Inácio Lucena Adams (procurador-geral da Fazenda Nacional), André Luiz Barreto de Paiva Filho (presidente da COTEPE – Comissão Técnica Permanente do ICMS do Ministério da Fazenda), além de membros do Conselho de Contribuintes e diretores jurídicos da Cemig, Oi, Vale, Petrobras e outras empresas.
PRÊMIO
Uma atração tradicional do congresso é a entrega do “Prêmio Sacha Calmon”, destinado aos melhores trabalhos apresentados no congresso, que forem escolhidos pela Comissão Julgadora de Teses da ABRADT e também por votação dos participantes.
Mais informações e fichas de inscrições podem ser obtidas no site da entidade do congresso (www.abradt.org.br/XIIcongresso) ou pelos telefones (31) 3222-3099 / 3214 2106
Confira abaixo a programação completa do XII Congresso Internacional da ABRADT e também pela Internet no link http://www.abradt.org.br/xiicongresso/programacao/www.abradt.org.br.
SERVIÇO
Evento: XII Congresso Internacional da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário
Tema: “Praticidade, Proporcionalidade e Razoabilidade”
Data: 26 a 29 de agosto de 2008
Abertura Oficial: 19h do dia 26/08
Local: Hotel Ouro Minas (Av. Cristiano Machado, 4001, Belo Horizonte, MG), telefone (31) 3429-4000 ou 0800 31 4000
Inscrições: site www.abradt.org.br/XIIcongresso
Taxas: De R$ 250,00 a R$ 650,00 (grupos da mesma instituição negociam descontos pelos telefones/fax da Advento (31)3222-3099/ (31) 3214-2106)
Realização: ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário
(www.abradt.com.br)
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA