Pautas
Seminário discutirá concorrência no setor bancário
As regras para a defesa da concorrência no setor financeiro, a competência do CADE e do Banco Central para análise de concentrações e condutas no mercado financeiro e o movimento de concentrações em contexto de crise do sistema financeiro serão o temas de um seminário voltado aos advogados do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Advocacia Geral da União que acontece no mês que vem, em Brasília.
O seminário está sendo organizado por Juliano Maranhão, advogado e professor de Direito da USP, juntamente com o Dr. Joaquim Pontes Cerqueira Cesar, diretor jurídico do Banco do Brasil. O seminário contará também com a participação do professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior, titular da Faculdade de Direito da USP, que falará sobre a concorrência e o controle do sistema financeiro. Participarão do evento especialistas em política de concorrência, como o ex-Presidente do CADE, Gesner Oliveira, e autoridades integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, conselheiros do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), membros da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE/MF) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE/MJ).
De acordo com Juliano Maranhão, o evento visa a promover um melhor entendimento dos aspectos concorrenciais e de controle do sistema financeiro. “Acredito que o seminário proporcionará um aprofundamento da discussão sobre as competências do CADE e do BACEN para atos de concentração, bem como sobre a adequada ponderação entre proteção da concorrência e garantia de segurança no sistema financeiro, temas especialmente relevantes para o momento atual de crise do setor”, afirmou.
Serviço
1º. Seminário Direito Concorrencial – Banco do Brasil
Quando: 13 de novembro (quinta-feira)
Onde: Salão de eventos do Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília
Horário: das 9:00 às 18:00