Notícias
Caso Sean: advogado de família brasileira diz que não brigará mais por permanência do garoto do Brasil
O Globo
RIO – O advogado da família brasileira do menino Sean Goldman, Sérgio Tostes, declarou, no início da tarde desta quarta-feira, que não vai mais brigar pela guarda do garoto. A intenção da família, agora, é a de que a transição seja harmoniosa. Espera-se para qualquer momento a entrega de Sean ao pai americano, David Goldman, como ficou decidido legalmente, por magistrados do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional Federal, ao longo dos últimos dias.
David Goldman está hospedado em um hotel em Copacabana, e ainda não deu declarações à imprensa brasileira.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cassou a liminar e determinou a entrega de Sean Goldman ao pai. A família brasileira do menino ainda pode recorrer, só que os recursos ao STF serão analisados pelo próprio Gilmar Mendes, que está no plantão do tribunal. Até fevereiro, apenas o presidente do STF tem poderes para tomar decisões sobre casos urgentes no tribunal, pois o período é de recesso forense. Portanto, não há chances de mudança na situação até 2010.
A decisão “restaura os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal que, na quarta-feira (16), havia concedido prazo de 48 horas para que Sean voltasse para os Estados Unidos para viver junto a David Goldman.
Nesta terça-feira, a avó de Sean, Silvana Bianchi divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que pede uma audiência com o presidente e defende que, na ausência da mãe, a criação incumbe a avó.
(Leia a íntegra da carta da avó de Sean)
David Goldmam e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com mandado de segurança contra liminar concedida na quinta-feira, pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, que suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e garantiu a permanência do menino no país até o julgamento definitivo do habeas corpus em que a avó materna pede que seja tomado o depoimento de Sean para que ele próprio decida entre deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira.
(Assista ao desabafo do pai de Sean. Vídeo em inglês)
Gilmar afirmou que a família brasileira do garoto não será prejudicada. Ele lembrou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já garantiu um “acordo de visitação entre os parentes brasileiros e americanos, evidenciando-se a garantia do fomento da continuidade das relações familiares”.