Pautas
Livro trata de compensações financeiras na exploração de recursos minerais
“CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas” é o título do livro que o escritório Tostes & Coimbra Advogados acaba de lançar.
Coordenada pelo advogado Paulo Roberto Coimbra, sócio do escritório e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais, a obra reúne artigos jurídicos escritos pelos advogados do Tostes & Coimbra, especialistas no assunto, e apresenta uma visão abrangente sobre os principais aspectos da atividade de extração mineral no Brasil, apontando dados históricos e as diversas questões jurídicas que envolvem a CFEM no país.
“A obra gira em torno da necessidade de maiores reflexões da doutrina e da jurisprudência a respeito da caracterização do regime jurídico aplicável à CFEM, tendo em vista o papel empreendedor e gerador de riquezas inerentes à atividade minerária”, destaca Coimbra. “A definição da natureza jurídica e do regime jurídico da exação exercerá influência nas decisões das empresas do setor em função da estabilidade, do aumento (ou não) dos custos de operação envolvidos em qualquer exploração mineral”, completa.
O livro sai pela Editora Quartier Latin ao preço de R$ 86,00 e poderá ser encontrado nas livrarias Cultura e Saraiva, entre outras.
O Tostes & Coimbra Advogados é um escritório full service, especializado em atender as principais demandas do mercado empresarial, especialmente quanto ao planejamento tributário, fusões e aquisições e contratos comerciais. A banca conta com escritórios próprios em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Itaúna (MG). A banca é associada da ALAE (Aliança de Advocacia Empresarial), uma associação de escritórios com aliados nas principais cidades do Brasil e América do Sul.