Pautas
Congresso Brasileiro de Mineração 2010
O novo momento vivido pelo setor de mineração no Brasil, com polêmicas em torno de tributação e um novo marco regulatório para o setor, compõem o cardápio principal do Congresso Brasileiro de Mineração 2010, que acontece em São Paulo nos dias 29 e 30 de março, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza.
Uma das palestras mais aguardadas na segunda-feira (dia 29) será a do tributarista Paulo Roberto Coimbra, sócio do escritório Tostes & Coimbra Advogados e professor de Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele falará sobre a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), durante um painel sobre o novo marco regulatório da mineração que está em discussão. Paulo Coimbra foi o coordenador do livro “CFEM – Natureza Jurídica e Questões Correlatas”, que acaba de ser lançado.
Já na terça-feira, outro sócio do Tostes & Coimbra, o advogado Fernando Henrique Cunha, especialista em infraestrutura e professor da FGV, será um dos apresentadores do painel “Estruturação de Contratos em um novo Cenário de Relações Jurídico-Legais”.
Serviço
Evento: Congresso Brasileiro de Mineração 2010
Data: 29 e 30 Março 2010 (segunda e terça-feira)
Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 – Paraiso)
Horário: 9 às 17h30
Informações: (11) 3164-5600 (Juliana Souza juliana.souza@iqpc.com / Christian Llanir christian.llanir@iqpc.com)
Site: http://www.iqpc.com/Event.aspx?id=276154
Organização: IQPC Conferences & Events
Programação
Dia 29 de março
9:00 – Painel I – Mercado: Perspectivas econômicas e reconfiguração das relações mercadológicas. Por Reginaldo Takara, diretor sênior da Standard & Poor ’s; João Caramez, deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio a Mineração no Estado de São Paulo
10:30 – Painel II – Regulação e tributação – Marco regulatório da mineração como transformador do setor no Brasil. Por Walter Baere Filho, procurador federal , assessor jurídico do Ministério de Minas e Energia; William Freire, advogado, sócio do William Freire Advogados; Ricardo Carneiro, sócio do Carneiro e Souza Advogados; Luis Wolf Trzcina, gerente do KPMG; Paulo Roberto Coimbra, sócio fundador do Tostes & Coimbra Advogados
12:30 Almoço
14:00 – Painel III – Financiamento: novos paradigmas na concessão de crédito ao Setor de mineração e metais. Por Patrícia Pellini, gerente de Desenvolvimento de Empresas da BMF&Bovespa; Vicente Alves, responsável pela análise dos processos de crédito do Setor de Mineração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Paulo Sergio Moreira da Fonseca. chefe do Departamento de Indústria de Base Área de Insumos Básicos do BNDES
16:00 Coffee Break & Networking
16:30 – Painel IV – Infraestrutura e logística: Estruturação de plataformas eficazes para potencialização de resultados
17:30 Encerramento Do 1º Dia Da Conferência
Dia 30 de março
9:00 – Painel V – Meio ambiente: Sustentabilidade na atividade minerária e siderúrgica, Por Jorge Khoury, deputado federal, ex-secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia; Jeferson Praia, senador (PDT-AM)
10:00 Coffee Break & Networking
11:00 – Painel VI – Tecnologia e gestão de insumos essenciais. Por João Henrique Gonçalves, diretor da CPRM – Serviço Geológico do Brasil,
12:30 Almoço
14:00 – 17:30 – Workshop: Estruturação de contratos em um novo cenário de relações jurídico-legais, Por Fernando Henrique Cunha, advogado associado do Tostes & Coimbra Associados; e Luís Azevedo, sócio do FFA Legal & Support Mine /Oil Companies.