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Receita abocanha até 23% do ganho salarial em 2010, mostra levantamento
Repasse resulta de reajustes acima da inflação e defasagem da tabela de IR
Danielle Nogueira
Apesar da crise econômica internacional, o ano de 2009 foi de ganhos salariais para quem se manteve empregado.
Mas, devido à defasagem acumulada da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação, parte do ganho foi parar nos cofres públicos, o que deve se repetir este ano. Simulações feitas pela consultoria Ernst & Young com quatro faixas salariais e três possibilidades de reajuste — 5,5%, 10% e 15% — mostram que até 23,08% do aumento salarial obtido em 2010 serão abocanhados pela Receita Federal. A única forma de tentar reaver parte desse dinheiro, dizem especialistas, é por meio de deduções.
As simulações mostram que, quanto maiores o salário e o reajuste, maior a fatia do ganho salarial que vai para a Receita, mesmo que o contribuinte se mantenha na mesma alíquota de IR. É o caso de quem ganhava R$ 4.500 em 2009 e teve aumento de 15% — uma promoção, por exemplo — em 2010, elevando o ganho mensal para R$ 5.175.
Apesar de ter se mantido na alíquota máxima de 27,5%, o contribuinte passou a pagar R$ 730,35 de IR por mês em 2010, ante R$ 574,56 mensais de 2009.
E boa parte do seu ganho salarial foi para as garras do Leão: dos R$ 675 a mais que passou a receber por mês, R$ 155,79, ou 23,08% do total, estão alimentando os cofres públicos. Ao fim do ano, se o ganho salarial não tivesse sido tributado, ele poderia ter em sua conta bancária mais R$ 8.100. Mas, com a incidência de IR, R$ 1.869,48 desse total terão ido para o Fisco.
A situação não é muito diferente para quem teve reajustes menos significativos. Pelos cálculos da consultoria, o trabalhador que ganhava R$ 2.150 por mês em 2009 desembolsava R$ 53,66 de IR por mês. Com 5,5% de reajuste, passou a pagar R$ 59,30 mensais. Do ganho proporcionado pelo aumento salarial — R$ 1.419 no ano —, 4,77% ficaram com o Fisco, o equivalente a R$ 67,68 no ano.
— O reajuste da tabela do IR não tem acompanhado os aumentos salariais. Por isso, a Receita acaba ficando com parte desse ganho — afirma Frederico Good God, sócio da área de tributos da Ernst & Young.
Especialistas recomendam ficar de olho em deduções
Levantamento do Dieese mostra que, em 2009, 93% das categorias — ou 641 de um total de 692 — obtiveram reajuste igual ou superior ao INPC, referência para as negociações salariais. Em 2009, o INPC ficou em 4,11%, mas o índice de base para as negociações varia com o mês do dissídio. Refere-se sempre aos 12 meses acumulados até o mês anterior da data-base. Entre janeiro e julho de 2009, o indicador acumulado em 12 meses se manteve acima de 4,5% — percentual de reajuste da tabela do IR. Segundo o Dieese, 2010 será “positivo para a negociação de salários”.
O inspetor de produtos e processos da Volkswagen Caminhões e Ônibus Renato Brito, de 45 anos, foi um dos que sobreviveram à crise. No início de 2009, a empresa dispensou cerca de 800 funcionários que trabalhavam no terceiro turno — mais tarde readmitidos.
Brito não só foi poupado, como teve reajuste de 5,83%. O aumento equivale ao INPC acumulado nos 12 meses encerrados em abril de 2009, pois a data-base dos metalúrgicos é em maio.
Com o reajuste, o salário de Brito foi elevado a R$ 2.554,12, o que lhe proporcionou ganho de R$ 1.125,62 ao longo de todo o ano passado. No entanto, uma parcela de R$ 75,14 (6,68% do total) ficou com a Receita.
— A gente fica feliz com o contracheque. Mas seria melhor se não me descontassem tanto — diz Brito.
Para o tributarista José Eduardo Tellini Toledo, sócio da área tributária do Leite, Tosto e Barros Advogados, as simulações mostram como a tributação sobre a renda no Brasil é “injusta”.
Ele sugere que a criação de mais alíquotas — são cinco — para tornar o imposto mais seletivo.
Para reduzir a fatia abocanhada pelo Leão do ganho salarial, a gerente da área de tributos da Ernst & Young Carolina Rotatori recomenda que os contribuintes fiquem atentos às deduções.
— É a única forma de reaver parte do dinheiro, por meio de restituição.