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O mundo off-line
Senado americano discute projeto que pode tirar do ar a rede internacional de computadores. Autor do texto justifica a ideia alegando necessidade de proteger o país de ataques terroristas cibernéticos. Pesquisadores brasileiros criticam a proposta
Quando o americano Tim Barnes-Lee inventou a internet em 1991, ele projetou seu crescimento de forma livre e colaborativa, de maneira que pudesse unir e conectar as pessoas ao redor do planeta. Dezenove anos depois, o mundo mudou e os governos tentam se adaptar à rede mundial de computadores, que cresce sem fronteiras. Um projeto de lei em discussão nos Estados Unidos tenta mudar a maneira com que o Estado americano lida com a grande rede. Pela proposta, o presidente ganharia poderes para inclusive desligar a internet, em caso de perigo nacional. Controversa, a proposta pode mudar a maneira com que nos relacionamos com a web.
Para o professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Lazart, do ponto de vista técnico os reflexos de uma atitude como essa em sites brasileiros seriam pequenos. “Os dados de páginas do Brasil seriam preservados e continuariam funcionando normalmente, mas os de sites americanos ficariam inacessíveis para nós”, explica o professor. “Tecnicamente a situação poderia ser corrigida, mas economicamente seria desastroso, seria o mesmo que desligar uma bolsa de valores. Criaria um verdadeiro caos social”, opina.
Durante a década de 1990, desligar a internet dos EUA poderia causar um verdadeiro apagão na web de todo o mundo. “Até 1996, dos 13 servidores raiz da internet mundial, 11 estavam em território americano. De lá pra cá, foram feitas diversas cópias destes servidores raiz, que foram espalhados pelo mundo. Se um falhar, temos vários outros com capacidade de responder por ele”, completa. Esses equipamentos servem para direcionar a navegação, informar onde está salva uma determinada informação que um internauta tenta acessar; eles não guardam os dados do conteúdo dos sites, que estão espalhados em milhões de máquinas ao redor do mundo. Atualmente existem quatro servidores raiz no Brasil, três estão na cidade de São Paulo e um em Brasília.
Independência
Com essa atual estrutura, o eventual bloqueio da internet pelos Estados Unidos não se repetiria com sites brasileiros. “Os EUA podem controlar a parte da web que se encontra dentro de seu país, mas é possível a qualquer tempo ficarmos independentes dos serviços oferecidos nesta parte da rede”, explica o professor do Departamento de Engenharia de Telecomunicações da Universidade Federal Fluminense (UFF) Luiz Schara. “A jurisdição de um país termina em sua fronteira. É possível que os EUA consigam bloquear tráfego indesejável, e que façam pressão diplomática para que sejam seguidos pelo resto do mundo, mas a decisão do que é aceitável ou não será feita país a país”, completa.
Isso não significa dizer que não haveria perdas em nível mundial. “A internet é um sistema aberto, assim, muitos dados são hospedados em outros países. Numa situação de desligamento total, tudo que ficar em território americano permaneceria inacessível”, explica o advogado especialista em direito na internet Alexandre Atheniense. Ficariam indisponíveis alguns serviços de e-mails, sites de relacionamento, serviços de hospedagem de arquivos, ou qualquer página que esteja salva lá.
Os internautas que desejam saber se os serviços que utilizam estariam sujeitos à futuramente possível lei norte-americana precisam exercitar um hábito incomum para muitos usuários: a leitura dos termos de uso. “Sempre que criamos uma conta em qualquer serviço, simplesmente clicamos em ‘aceito’, sem ler. Mas lá informam a que país aquele serviço está vinculado e caso haja algum problema legal, a que leis as duas partes devem se submeter”, explica Alexandre.
Modelo brasileiro
Apesar dos Estados Unidos tentarem ampliar a possibilidade de controle do conteúdo da web em seu território, a própria arquitetura da rede dificulta isso. Para Vagner Diniz, gerente-geral do recém-aberto escritório brasileiro da W3C (sigla para World Wide Web Consortium), instituição que cuida da evolução da internet. “Órgãos internacionais como a ONU têm cumprido um papel relevante de construir consensos em torno da governança ao estabelecer princípios de participação, abertura, privacidade e segurança na internet”, afirma
Para ele, a maneira como é gerida a internet brasileira é um modelo a ser seguido. “Definido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil é considerado uma referência internacional de sucesso, pois é um modelo baseado no consenso dos quatro setores representados no Comitê — governo, setor privado, ONGs e universidades, sendo que a sociedade civil tem maioria dos assentos e, de uma maneira única no mundo, seus representantes são eleitos”, destaca Vagner.
Entrevista – Joe Lieberman
“Nosso interesse é proteger o povo americano”
No congresso dos Estados Unidos desde de 1988, o senador independente pelo estado de Connecticut, Joseph Isadore Lieberman, 68 anos, faz parte do Comitê de Relações Governamentais e Segurança Doméstica do Senado americano. Lieberman já foi filiado ao partido Democrata, pelo qual foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Al Gore nas polêmicas eleições de 2000. Lieberman defendeu a entrada de homossexuais no exército, a perda da nacionalidade americana a terroristas e o projeto de diminuição da poluição ambiental emitida pelos EUA. A nova proposta do senador é aumentar o controle estatal da internet, dando poderes ao presidente de , inclusive, desligar a internet em uma situação de ataque. Sobre esse projeto, Joe Lieberman conversou com o Correio.
Sua proposta de criar mecanismos de controle da internet é bastante polêmica. Um controle como esse não poderia trazer problemas para todos os usuários ao redor do mundo?
Essa proposta não tenta regular a internet global. Ela tenta proteger o ciberespaço dos EUA de ataques catastróficos. Ela pretende fazer isso fundamentalmente reorganizando a forma com que o governo federal protege as redes e as estruturas mais vulneráveis. Isso deveria ocorrer com a centralização de uma política da Casa Branca, que daria ao Departamento de Segurança Doméstica a responsabilidade pela execução dessa política utilizando as redes civis no setor privado.
Que tipos de estruturas seriam essas?
A legislação definiria especificamente quais pontos críticos da estrutura seriam abrangidos pela competência emergencial do presidente, como as redes de internet dos EUA e sistemas que, se forem interrompidos ou destruídos, podem ter efeitos catastróficos em nível nacional ou regional. Estamos falando de redes móveis e imóveis que se forem paralisadas ou destruídas podem comprometer a saúde pública americana e a segurança, causando a morte massiva e problemas econômicos regionais ou a toda à nação.
Mas essa política não poderia ser usada no controle social das pessoas?
O projeto define que intervenções podem ser feitas, e em que situações, e exige especificamente que as medidas de emergência sejam o menos perturbadoras possível. A proposta também contém uma série de proteções às liberdades civis para garantir, por exemplo, que o governo não tome nenhuma providência por causa do conteúdo em um site, e não restrinja a comunicação durante uma emergência, a menos que não haja qualquer outro meio que impeça a destruição das estruturas que estão sob ataque. Além disso, os poderes de emergência do presidente só podem ser impostos, sem aprovação do congresso, por 120 dias.
Esse tipo de ação não criaria pânico?
Os senadores não têm interesse em paralisar a internet. O interesse é proteger o povo americano de um ataque que poderia causar a morte em larga escala. Presidentes americanos tiveram a autoridade para, 76 anos atrás, encerrar comunicações via fio, através da secção 706 do Ato sobre Comunicações de 1934. Não que seja possível fechar a internet, mas o ponto que a legislação defende é um esforço para fornecer ao presidente poderes para tomar uma atitude com uma precisão cirúrgica, e não apertar um botão de desligar. Nossa proposta prevê que o presidente possa proteger as redes de comunicação.
As redes são vulneráveis a esse ponto?
Relatórios do Departamento de Defesa mostram que elas são atacadas milhões de vezes por dia. Mostram que houve atividade suspeita sobre a rede elétrica há alguns anos. Planos do Pentágono para um novo avião de caça foram roubados da internet. A Operação Aurora atingiu o Google, Yahoo, Northrop Grummann, Symnantec, Dow Chemical e muitos outros sistemas em 2009. O governo da Estônia foi paralisado em 2007 por ataques cibernéticos. Há evidências de que criminosos estão invadindo redes ao redor do mundo. Se você leu o livro de Richard Clarke, Cyberwar, você vai entender que a ameaça não é fantasia nem ficção, mas muito real.