Pautas
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
Processos de licenciamento ambiental para Copa de 2014 serão morosos, alerta especialista
O mote da Copa de 2014, além da busca do hexacampeonato pela seleção brasileira, será a sustentabilidade ambiental do evento. O Brasil explorou suas belezas naturais e os cuidados com o meio ambiente para trazer a disputa futebolística para cá. Agora (apesar do atraso) é tempo de agir. Inúmeras obras devem ser deflagradas e muitas enfrentarão longos e morosos processos de licenciamento ambiental.
O advogado especializado em direito ambiental, Douglas Nadalini da Silva, sócio do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados destaca que o estado do Paraná, entretanto, quer mudar esse quadro. Visando a modernização e simplificação do processo de obtenção de licenças de empreendimentos destinados à Copa, criou um grupo de trabalho especial para elaborar diretrizes específicas para esses projetos, que prometem dar maior celeridade aos processos de licenciamento, sem abrandamento do rigor legal.
Formado por representantes dos órgãos governamentais do estado, das prefeituras de Curitiba e de São José dos Pinhais, do Ministério Público do Estado e da Universidade Tecnológica Federal, o grupo definirá as diretrizes que deverão ser observadas na consecução dos estudos de impacto ambiental a serem desenvolvidos, considerando aspectos culturais, econômicos, sociais, religiosos, políticos e de sustentabilidade ambiental.
“A expectativa é que iniciativas como essas se verifiquem nos demais estados que sediarão a Copa”, afirma Nadalini. “Pautando os projetos pelas diretrizes, é provável que sofram menores questionamentos administrativos e judiciais enquanto licenciados e em execução, o que dará maior segurança ao empreendedor e investidores, inclusive quanto ao cumprimento dos apertados prazos até 2014”, destaca.