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Concorrência: Cade faz pente fino e aprova fusão do Itaú com Unibanco
Concorrência — Órgão antitruste não vê prejuízo ao mercado com negócio
Juliano Basile, de Brasília
Furlan, relator do processo, avaliou os vários setores onde os bancos atuam
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, ontem, a fusão entre o Itaú e o Unibanco. O órgão antitruste separou mercado a mercado todos os segmentos de atuação conjunta entre os dois bancos. Essa análise foi feita pelo relator do processo, conselheiro Fernando Furlan, e deve direcionar os próximos casos de fusões bancárias a serem julgados no futuro pelo Cade.
Furlan fez uma divisão dos produtos e serviços oferecidos pelos bancos e passou um pente fino em cada um deles. Ele citou os casos de empréstimos consignado, de depósitos à vista, de financiamento para aquisição de automóveis, de serviços relacionados à previdência privada, entre outros. Em alguns mercados, o conselheiro mostrou que a concentração entre o Itaú e o Unibanco ultrapassou 20%. Foi o caso do mercado de seguros. “Neste caso, houve sobreposição”, afirmou Furlan, ressaltando que ambos os bancos oferecem serviços semelhantes. “Mas, concluo pela ausência de alteração significativa neste mercado decorrente da operação”, completou o conselheiro.
“Eu não vejo problemas concorrenciais nesta fusão”, disse, na sequência, o conselheiro Ricardo Ruiz. “Acompanho o relator.”
“Faço apenas uma observação”, continuou o conselheiro Vinícius Carvalho. “O trabalho que o relator fez no caso específico revela uma evolução de vários processos relacionados a este setor.” Ou seja, o Cade deverá adotar a segmentação do mercado financeiro em produtos sempre que se deparar com fusões bancárias.
Furlan ressaltou que o negócio Itaú Unibanco levou à liderança no mercado de cartões de crédito. Mas, mesmo neste caso, a operação não prejudica a competição, pois o estudo feito pelo Banco Central e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda mostrou que não há barreiras para outras empresas entrarem neste mercado.
“Apesar do tamanho da operação, estávamos bem confiantes, desde o início, que prevaleceria a análise técnica”, afirmou o advogado Juliano Maranhão, do escritório Sampaio Ferraz, que atuou para o Itaú. Para ele, em grande parte dos mercados, a concentração não foi significativa. “Em nenhum momento superou 40% de concentração”, disse o advogado. No caso de cartões de crédito, Maranhão ressaltou que o setor é muito competitivo, principalmente onde os bancos atuam, que é na ponta da emissão. “O Cade considerou a rivalidade existente nos diversos mercados”, concluiu o advogado.