Pautas
Leite, Tosto e Barros Advogados
Cetenco contrata Leite, Tosto e Barros Advogados para assessorar na obra do trecho Norte do Rodoanel
O escritório Leite, Tosto e Barros está prestando toda a assessoria jurídica para a construtora Cetenco Engenharia S/A participar da licitação internacional das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas — a maior obra viária que será realizada nos próximos anos na América Latina. Eduardo Nobre, sócio e responsável pela área de Direito Publico da banca, que está coordenando os trabalhos, já teve que questionar o edital judicialmente. No primeiro embate, obteve uma importante vitória: conseguiu na Justiça afastar as restritivas regras para a formação de consórcios previstas no edital e, com isso, assegurou que sejam aplicadas exclusivamente as regras da lei brasileira de licitações. No momento, a licitação encontra-se suspensa em razão de diversas decisões judiciais e administrativas.