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Categorias: Correio Braziliense, Estado de Minas

Aparente paradoxo

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19/03/2017

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Aparente paradoxo

Sacha Calmon, advogado, coordenador da especialização em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos, ex-professor da UFMG e da UFRJ

O fato de ainda sermos o sétimo Produto Interno Bruto (PIB ) do planeta espanta, apesar da desigualdade social. Neste ano de 2017, entrou – o crédito é do governo Temer – e continua a entrar no país uma quantidade de capital externo para investimento direto, como em nenhum outro momento de nossa história, porque o país é atraente e está barato. É certamente um paradoxo, mas aponta para o fim da recessão e para um novo ciclo de crescimento (de fora o agronegócio, que só fica atrás ao dos EUA). O que explica a atratividade do Brasil? Tantos são os problemas nas áreas de infraestrutura, política partidária, estabilidade institucional, super-regulação, burocracia, tributação, legislação trabalhista e quejandos.

Quem sou eu para destrinchar o paradoxo. Sim, temos algumas coisas juntas que nenhum outro país em desenvolvimento tem, mesmo os mais educados, caso da Rússia, superpotência espacial, militar e tecnológica, e Argentina, para ficarmos na América do Sul. É o conjunto de fatores que irá determinar o nosso carisma para a atração do capital externo.

Fazemos parte das civilizações judaico-cristã e greco-romana e somos, também, filhos do Iluminismo europeu, do direito romano-germânico e das instituições políticas da tripartição dos poderes. Mas outros também o são. Entra em cena o tamanho do país, seus recursos naturais, a diversificação industrial, a amplitude do mercado interno de 208 milhões de habitantes, e a capacidade de exportação potencial.

São esses os fatores que, em conjunto, determinam a preferência pelo Brasil. EUA, França, Suíça, Itália, Espanha, Portugal, Canadá, Suécia, Finlândia, Noruega, Reino Unido, enfim, o Ocidente, e mais recentemente o Japão, a Coreia do Sul e a China, estão acostumados e familiarizados com o país. A Turquia (79 milhões), a Indonésia (240 milhões), a Índia (1,2 bilhão) e o México (80 milhões) são economias que competem com a do Brasil. Mas o México é refém dos EUA e os outros são culturalmente muito diversos da cultura ocidental, que compartilhamos. A Argentina tem PIB menor que o de São Paulo (40 milhões de habitantes). Peru e Colômbia se equiparam a Bahia e Minas, respectivamente.

É por isso que o presidente Temer, o empresariado e a equipe econômica querem privatizar, acelerar as concessões e fazer as reformas da Previdência, trabalhista, tributária e mercantil. Para ser como fomos para os portugueses, um porto seguro. Na era dos nacionalismos e dos protecionismos, queremos ser multinacionais e adeptos do livre comércio.

Mas tem o PT no meio. Disse-me amigo de Salvador: “Eles odeiam todo mundo que participa do governo, ilegítimo, fisiológico, entreguista etc. Compactuo do horror que os petistas têm ao Temer, ao seu governo, aos seus ministros. Com a ressalva de que eu não votei no Temer. Eles, sim. O Temer me caiu de paraquedas, me foi enfiado goela abaixo. Os petistas, ao contrário, escolheram-no como substituto de Dilma. E não uma vez, mas duas”. A ironia continua: “Aceito o Temer como quem aceita uma injeção de benzetacil. Não quero, é horrível – mas ou é isso ou a infecção generalizada. Respiro fundo, prendo o choro, xingo a mãe do moço da farmácia e toco o barco. Como os petistas, não suporto olhar para a cara do Lobão, nobre presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mas, ao contrário dos petistas, eu também não o suportava quando ele era ministro de Minas e Energia de Lula e de Dilma”.

“Compartilho com os petistas uma profunda antipatia pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. Só que eles o achavam simpaticíssimo quando era ministro das Comunicações de Lula. Eliseu Padilha, quem consegue confiar nesse sujeito? Os petistas, certamente – pelo menos enquanto foi ministro da Aviação Civil da finada presidenta. Como não me solidarizar com os petistas contra Geddel, ministro da Integração Nacional do viúvo de dona Marisa? E Romero Jucá, ministro da Previdência Social do governo lulista? E Silas Rondeau, réu na Lava-Jato, figura abominável, mas só depois de ter sido  ministro de Minas e Energia do governo do PT? De Temer, os petistas só começaram a desgostar quando ele se cansou de ser um vice decorativo e resolveu partir para novos desafios. Por isso, entendo quando entram em transe com o mantra ‘Fora, Temer’. É que levaram cinco anos para perceber que ele existia. Sabe como é, ficha de petista demora um pouco a cair”.

Ironias à parte, discordo do autor, cujo nome não estou autorizado a revelar. Admiro Temer por três razões essenciais. “Primus”: tem uma equipe econômica de primeira grandeza, que está tirando o país da recessão para o crescimento. “Secundus”: dialoga – e poderia ser diferente? – com um Congresso fisiologista por natureza, mas não furta a nação nem é corrupto, como os petistas. “Tertius”: enfrenta o que nenhum presidente ousou enfrentar nos últimos 20 anos: as reformas da Previdência, a trabalhista, a tributária, sem as quais futuro não há.