Agência Brasil

09/12/2011 - Agência Brasil

Internação involuntária de usuário de crack divide especialistas

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Defendida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para usuários de crack com risco de morte, a internação involuntária não é novidade, mas ainda divide especialistas da área de saúde. Prevista em lei desde 2001, a internação ocorre sem o consentimento do paciente e a pedido de uma terceira pessoa [...]

01/12/2011 - Agência Brasil, DCI

Dilma sanciona lei que proíbe fusões e aquisições de empresas sem análise prévia do Cade

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (1) a lei que reformula o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). O objetivo do governo é fazer com que o sistema seja mais eficaz na defesa de mercados e dos consumidores e coíba práticas abusivas de [...]

12/10/2011 - Agência Brasil, DCI, UOL

Aviso prévio de 90 dias poderá prejudicar trabalhador que pedir demissão

12/10/2011 – 14h31
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Estendido para beneficiar o empregado demitido sem justa causa, o aviso prévio de até 90 dias, sancionado ontem (11) pela presidenta Dilma Rousseff, poderá ser prejudicial ao trabalhador em algumas situações. No caso em que o próprio empregado pedir demissão, a ampliação do prazo poderá resultar [...]

30/08/2011 - Agência Brasil

Bancos terão mais dificuldade para provar na Justiça que não têm culpa em fraudes

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou mais difícil para os bancos provar que não têm responsabilidade em fraudes. A corte entendeu que, independentemente de culpa, os bancos devem responder por ilegalidades cometidas em operações sob sua responsabilidade, indenizando as pessoas que se sentirem prejudicadas.
O tribunal analisou [...]

03/07/2011 - Agência Brasil

Lei que incentiva presos a estudar e trabalhar pode ajudar a diminuir índices de violência, diz advogado

03/07/2011 – 12h35
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A lei que prevê a redução de pena para presidiários que estudarem e trabalharem, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, será bem-sucedida se houver empenho e vontade política das autoridades, segundo o advogado criminalista Alberto Toron. “Com o preso se qualificando pelo estudo ou pelo trabalho, temos uma [...]

20/06/2011 - Agência Brasil

Ministros do STF defendem reforma do Código de Processo Civil

Agência Brasil
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam nesta segunda-feira (20) a reforma do Código de Processo Civil (CPC). Gilmar Mendes e Luiz Fux afirmaram em debate promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que mudanças no rito processual de ações cíveis podem tornar a Justiça mais rápida e mais [...]

07/05/2011 - Agência Brasil

Escolha certa de serviços adicionais pode baratear apólice de seguro em até 15%, diz sindicato

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Escolher bem os serviços adicionais ao fazer uma apólice de seguros pode reduzir o preço final do contrato em até 15%, segundo o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo (Sincor-SP), Mário Sérgio de Almeida Santos. “Isso em um seguro que custa R$ [...]

08/02/2011 - Agência Brasil

Empresas paulistas recorrem a tribunais do RJ para escapar de lentidão da Justiça

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A lentidão da Justiça paulista tem provocado o ajuizamento de ações do direito empresarial no Rio de Janeiro. Preocupadas com o longo período de espera para julgamento nos tribunais de São Paulo, companhias do paulistas estão recorrendo aos foros fluminenses para resolverem suas pendências judiciais.
Empresários de São [...]

17/08/2010 - Agência Brasil

TSE corre contra o tempo para analisar registros de candidatura

Débora ZampierRepórter da Agência BrasilBrasília – Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a corte recebeu, até o início da noite de ontem (16), 169 recursos relacionados a registros de candidatura procedentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Segundo o calendário eleitoral, o tribunal deveria julgar todos esses recursos até quinta-feira (19), mas o prazo [...]