ORIGINAL 123 - Assessoria de Imprensa

Agência Brasil

Atraso em decisões do TSE é problema estrutural, dizem especialistas

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, marcou duas sessões extraordinárias – uma amanhã (18) e outra no próximo dia 25. O objetivo é dar andamento a ações importantes para as eleições deste ano, como os registros de candidaturas e as próprias ações que geraram a inelegibilidade.
Segundo [...]

Dados do Enem divulgados indevidamente podem ser utilizados em fraudes, afirma criminalista

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O vazamento de dados pessoais, como o ocorrido com os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram informações disponibilizadas indevidamente no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pode resultar em diferentes tipos de fraude. O advogado criminalista especializado em segurança de tecnologia, [...]

Dilma e Serra não contestarão multas por propaganda eleitoral antecipada na TV

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os advogados dos principais candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), afirmaram que não recorrerão de algumas multas aplicadas aos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das sete multas aplicadas a Dilma até agora, três não serão objeto de recurso. Serra também não contestará [...]

Partidos “nanicos” podem contestar Ficha Limpa ao Supremo

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
No julgamento da liminar que liberou a candidatura de Isaura Lemos (PDT-GO) na última sexta-feira (2), o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou claro que, em sua opinião, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa deveria ser discutida pela Corte. O posicionamento de Toffoli se soma ao [...]

Ficha Limpa ainda pode ser questionada no STF

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano, mas a decisão do tribunal não coloca um ponto final sobre a validade da lei, pois a constitucionalidade da norma ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O [...]

Justiça dos Estados Unidos impede visita de avó brasileira ao menino Sean

Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Justiça norte-americana decidiu que a avó materna de Sean Goldman, Silvana Bianchi, não poderá visitar o menino em Nova Jersey, onde ele vive desde o fim do ano passado com o pai. A determinação judicial atende a um pedido do pai do garoto, David Goldman.
“A [...]

Mutuário terá direito de escolher onde contratar seguro na compra da casa própria

Bruno BocchiniRepórter da Agência Brasil
São Paulo – Contratos para o financiamento da casa própria já estão sendo fechados com as novas regras do seguro habitacional.
Desde ontem (17), deixou de ser obrigatório aceitar o seguro da instituição onde foi tomado o empréstimo para o financiamento habitacional. As financiadoras, agora, estão obrigadas a dar duas opções de [...]

Divulgação de investigações contra a Camargo Corrêa é criticada pelo advogado da empresa

Elaine Patricia CruzRepórter da Agência Brasil
Brasília – A divulgação antecipada da informação de que o Ministério Público Federal (MPF) abriu novas investigações contra a construtora Camargo Corrêa não agradou ao advogado Celso Vilardi, que defende a empresa. Por meio de nota, ele disse que o vazamento ocorreu antes mesmo do inquérito policial começar. Fato que, [...]

Advogado de família brasileira de Sean Goldman comemora liminar do Supremo

Vitor AbdalaRepórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O advogado Sérgio Tostes, que representa a família brasileira do menino Sean Goldman, comemorou a liminar de hoje (17) do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a permanência do garoto de 9 anos, no Brasil. A liminar suspendeu os efeitos da decisão de ontem (16) do Tribunal [...]

STF arquiva ação sobre caso Sean e garoto segue no Brasil graças a liminar

Marco Antonio SoalheiroRepórter da Agência BrasilBrasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) por unanimidade arquivar sem julgamento de mérito uma ação ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária no Rio de Janeiro, que tinha determinado que o garoto fosse entregue aos cuidados de seu pai [...]