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Coluna Leis e Negócios (Portal iG)Empresa contesta na Justiça edital de licitação do Rodoanel
O Leite, Tosto e Barros Advogados foi o escritório contratado pela construtora Cetenco Engenharia S/A para dar assessoria jurídica à empresa na licitação internacional das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas — a maior obra viária que será realizada nos próximos anos na América Latina. E o escritório já questionou o edital judicialmente, [...]
Guia orienta investidor estrangeiro sobre legislação do Brasil
O Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) lançou a 9ª edição do Guia Legal do Investidor Estrangeiro, cujo objetivo é explicar como funciona a legislação brasileira que trata de investimentos estrangeiros.
A princípio, a publicação será oferecida por meio dos consulados situados em São Paulo aos estrangeiros interessados em obter informações sobre o ambiente [...]
Planos econômicos, desaposentação e estabilidade na gravidez devem ser julgados em 2012
Os tribunais superiores terão muito a julgar em 2012. Além dos processos que ingressam na Justiça a cada ano, casos como a constitucionalidade dos planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II; a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral por meio do mecanismo da desaposentação; a imunidade tributária das atividades não postais e [...]
Direito USP de Ribeirão Preto tem novo nome na área tributária
Foi aprovada a indicação do advogado tributarista Alexandre Naoki Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados, para prover o cargo de Professor Doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. A homologação do nome de Nishioka, vencedor do concurso público realizado no início de novembro, já foi publicada no [...]
Leite, Tosto e Barros Advogados tem novos sócios
Os advogados Marcus Vinícius Mingrone, Cristina Alckmin Lombardi e Mariana Monteiro Nogueira, todos especialistas em direito empresarial, são os novos sócios da banca Leite, Tosto e Barros Advogados.
Todos já atuavam no escritório, mas agora foram alçados à condição de sócios.
IASP debate a circulação de títulos de crédito
Com o objetivo de esclarecer às empresas de fomento mercantil sobre os títulos de crédito, o IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), e o Sinfac (Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo) promovem, em parceria, o debate “A Circulação dos Títulos de Crédito pode ser proibida?”
O encontro acontece [...]
Evento marca os 137 anos do IASP
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) comemora na próxima terça-feira (29/11), o aniversário de 137 anos de fundação do Instituto.
O evento, que acontece na sede social do instituto (Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar), com sessão solene às 19h, deve reunir grandes personalidades do meio jurídico.
Na ocasião acontecerá também a posse dos conselheiros [...]
Presunção de inocência é desrespeitada no Brasil, diz especialista
A presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, defendeu nesta quarta-feira (23/11) em São Paulo que a principal bandeira da entidade ainda é bastante atacada no Brasil,sinalizando que há um açodamento de juízes e promotores no sentido de condenar o mais rápido possível os acusados desconsiderando, em alguns casos, etapas [...]
Instituto de Defesa do Direito de Defesa promove jantar
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promoverá nesta quarta-feira (23/11), às 20h, a 5ª edição do seu jantar de confraternização no Lions Nightclub. O instituto é presidido pela advogada Marina Dias.
Durante o evento, o instituto promoverá um leilão de obras de arte, jóias e vinhos e toda verba arrecadada será destinada para [...]
IASP reúne advogados para discutir o novo Código de Processo Civil
O relator-geral do Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil, deputado Sérgio Barradas Carneiro, é o convidado da reunião-almoço do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, que acontece na próxima sexta-feira (25/11), a partir das 12h15, no Jockey Club Cidade Jardim.
Barras Carneiro pretende incluir no novo CPC um mecanismo que pressupõe [...]