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Consultor JurídicoCurso de formação de advogados empreendedores
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) oferece curso de formação de advogados empreendedores. As aulas começam no dia 2 de setembro e vão até o final de outubro, na sede da entidade, no centro da cidade de São Paulo. As aulas são à noite, das 19h às 21h.
Mais informações podem ser obtidas através [...]
X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco
O X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco acontece de 6 a 8 de outubro, no Recife, com objetivo de promover aos profissionais do direito, bem como gestores fiscais e financeiros um espaço de discussão, reflexão e aprofundamento, sobre as questões tributárias no Brasil. É voltado a profissionais da área jurídica, contábil-financeira, empresários, gestores [...]
BC decide sobre fusão de instituições financeiras
A apreciação dos atos de concentração, como fusões e aquisições, envolvendo instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional é de competência exclusiva do Banco Central. A definição partiu da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e é a primeira na história da Corte Superior a tratar sobre o tema. O caso analisado diz respeito à [...]
AGU quer dois pesos para honorários sucumbenciais
Por Ulisses César Martins de Sousa
O site Consultor Jurídico, na última segunda-feira (23/8), noticiava, com destaque, que “a Advocacia-Geral da União e as Procuradorias Gerais dos Estados postulam alterações no texto do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC)”. Segundo a notícia, um dos principais pontos suscitados foi a previsão contida no novo CPC [...]
Certidões judiciais
NOTAS CURTASPOR MARIANA GHIRELLO
Certidões judiciais
Entre janeiro e julho de 2010, no Acre, foram emitidas 44.657 certidões judiciais eletrônicas (somente negativas) contra 33.027 certidões emitidas nos balcões de atendimento (negativas e positivas) das unidades judiciárias. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre evita os tradicionais transtornos com filas, especialmente em épocas de inscrição em concursos [...]
AGENDA DA JUSTIÇA
AGENDA DA JUSTIÇA
Quarta-feira
Instituto Fernando Henrique Cardoso
► Nesta quarta-feira, o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) promoverá, em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Escola de Direito da FGV-RJ, o seminário A modernização do processo judicial: o que a sociedade pode esperar?, com exposição de Ellen Gracie, ministra do Supremo Tribunal [...]
Ficha Limpa revela histórico de candidato, diz Ophir
Por Marília Scriboni
“Democracia é prática. Não há truques. É votando que se aprende a votar”. É assim que Ophir Cavalcante Junior, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, encara a democracia brasileira. Convidado para palestrar durante almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo, realizado nesta sexta-feira (20/8), ele falou sobre A OAB [...]
Juiz impede Incra de vistoriar fazenda de Dantas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não pode vistoriar a Estância Santa Bárbara, propriedade rural de pertencente à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do banqueiro Daniel Dantas, para fins de reforma agrária. A decisão é do juiz Lelis Gonçalves Souza, da 1ª Vara Federal de Uberaba (MG).
Ao analisar os documentos apresentados em Ação [...]
Regras fiscais simplificadas dão melhores resultados
Por Alessandro Cristo
Apesar de a burocracia proteger o Estado contra a corrupção e a sonegação de impostos, não há como um Estado de Direito funcionar sem confiança. Como essa confiança sempre é uma ilusão de antecipação do futuro, de algo que se espera dar certo, jamais haverá como garantir que o Estado não será lesado. [...]
Ivo Cassol pode concorrer nas eleições deste ano
Ivo Cassol, candidato ao cargo de senador por Rondônia, pode concorrer nas eleições deste ano. O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou pedido de cautelar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que negou seu registro de candidatura.
De acordo com Ivo Cassol, o TRE indeferiu seu registro de candidatura ao Senado [...]