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Correio BrazilienseDados de alunos expostos na rede
Problema de segurança no Inep vaza informações de 12 milhões de estudantes que fizeram o exame entre 2007 e 2009, e abre brecha para crimes de estelionato, por exemplo
Larissa Leite
Renata Mariz
A fragilidade no sistema de segurança da informação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi a responsável pela exposição de [...]
Novas normas para redução do intervalo intrajornada
Arthur Cahen
Advogado Trabalhista do Escritório Leite, Tosto e Barros Advogados
No dia 20 de maio foi publicada a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nº 1.095, que passou a disciplinar os requisitos para a redução do intervalo intrajornada das empresas. De acordo com a nova portaria, a redução do intervalo para refeição e descanso [...]
A defesa mais cara do goleiro
Especialistas avaliam que honorários pagos a advogado possam chegar a R$ 2 milhões
Rodrigo Couto
Arruinado publicamente e profissionalmente, o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, 25 anos, deve gastar nos próximos dois anos com a sua defesa e as dos outros cinco acusados pelo desaparecimento de Eliza Samudio, também com 25 anos, algo próximo a [...]
Pré-pago mais caro
Além de pagar até R$ 2,6 mil para ter acesso a aparelhos avançados que chegam às vitrines de lojas especializadas, o brasileiro ainda tem que encarar uma das tarifas mais caras do mundo para falar ao celular. Um estudo divulgado pelo grupo Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação (Dirsi) apontou que os usuários de [...]
Inelegíveis sem medo da Justiça
Liminares obtidas por “fichas sujas” ampliam esperança de candidatos a princípio vetados
Diego Abreu
Alana Rizzo e Igor Silveira
Apesar de o projeto Ficha Limpa ter mobilizado a opinião pública e até o Congresso, os partidos insistem em lançar as candidaturas de políticos considerados inelegíveis por entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Animados com as recentes decisões do Supremo [...]
O mundo off-line
Senado americano discute projeto que pode tirar do ar a rede internacional de computadores. Autor do texto justifica a ideia alegando necessidade de proteger o país de ataques terroristas cibernéticos. Pesquisadores brasileiros criticam a propostaQuando o americano Tim Barnes-Lee inventou a internet em 1991, ele projetou seu crescimento de forma livre e colaborativa, de maneira [...]
Prescrição retroativa
Mauro César Arjona
Advogado do escritório Neumann, Salusse e Marangoni Advogados, professor de Direito Penal e Prática Penal e Processual Penal na PUC (SP), coordenador do Juizado Especial Cível da Faculdade de Direito da PUC (SP)
O Diário Oficial da União publicou na edição do dia 6 de maio a nova lei 12.234, sancionada na véspera pelo [...]
Corporativismo ameaçado
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto para processos de cassação de mandato, mas mantém anonimato nas indicações de membros de tribunais superiores
Flávia Foreque
O Senado deu mais um passo para garantir o voto aberto em processos de perda de mandato parlamentar. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou proposta de emenda [...]
Pobres pagam mais
Com recolhimento concentrado em tributos indiretos e altas alíquotas sobre produtos in natura, o sistema de arrecadação pesa no bolso de famílias de baixa renda, que não entendem a forma de cobrança
Marcone Gonçalves
No momento em que a reforma tributária começa a aparecer no discurso dos três principais pré-candidatos à Presidência da República, pesquisa divulgada pela [...]
Decreto presidencial viola direito à propriedade
Diamantino Silva Filho
Advogado sênior da Diamantino Advogados Associados, especialista em direito agrário há 43 anos e primeiro professor de direito agrário de Minas Gerais.
De início, cumpre esclarecer que o que está estipulado no Decreto nº 7.037/2009 não vincula, até o presente momento, o cidadão, posto que tão somente estabelece programas de ações a serem desenvolvidos [...]