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Correio BrazilienseMeu filho e meu refém
SOCIEDADE/ Relatos de seqüestro internacional de crianças cresceram 150% de 2003 a 2010. A maioria de casos é de brasileiras que terminam união no exterior e voltam com os filhos ilegalmente para o país
Relatos de sequestro internacional de crianças cresceram 150% de 2003 a 2010. A maioria de casos é de brasileiras que terminam união [...]
Os perigos da invasão de advogados estrangeiros no País
Durval de Noronha Goyos
Advogado, foi representante do governo brasileiro para as negociações de serviços na Rodada Uruguai do GATT
Diversas bancas estrangeiras têm se estabelecido no Brasil recentemente para a prestação de serviços jurídicos. O movimento é devido não apenas ao notável desenvolvimento econômico que aqui se verifica, mas, também, à crise que se [...]
Cade vai aprovar BRF sem Perdigão
Órgão deve impor que a marca seja retirada das prateleiras onde houver concentração
Fábio Monteiro
A Brasil Foods (BRF) — empresa criada após a união das marcas Sadia e Perdigão — e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) chegaram a um acordo. A nova gigante do setor de alimentos poderá ter a fusão aprovada hoje, [...]
Duelo de gigantes no varejo
Em briga por causa das negociações do grupo Pão de Açúcar para comprar a rede Carrefour, empresário Abílio Diniz e o sócio francês Jean-Charles Naouri contratam ex-ministros da Justiça dos governos de FHC e de Lula
Fábio Monteiro
Aos poucos, o exército que estará na guerra jurídica entre o Grupo Pão de Açúcar e seu sócio, a [...]
Depois da união gay, o casamento civil
Juiz de São Paulo autoriza que dois homens se tornem oficialmente casados
Ana Elisa Santana
Publicação: 28/06/2011 08:00
Juntos há oito anos, Sérgio Kauffman Sousa e Luiz André Moresi oficializaram a união em 17 de maio
Após 5 de maio passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, o dia [...]
O novo código de processo civil e o agravo de admissão
Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Advogado em São Paulo, sócio do escritório Luchesi Advogados, especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, membro efetivo do IASP
A ânsia de modificação legislativa com o intuito de diminuir a carga de recursos junto aos tribunais superiores, acaba, em alguns pontos, por ser responsável por muitos problemas que surgem com [...]
O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica
Eduardo A. Alvim e Daniel Willian Granado
Sócio e advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia
A regra no nosso ordenamento jurídico consiste em que a pessoa jurídica não deve ser confundida com as pessoas que a integram. Esse princípio consubstancia-se na autonomia patrimonial da pessoa jurídica, segundo o qual essa é sujeito [...]
Cooperativas agrícolas não têm direito à recuperação judicial
Ricardo Tosto, Charles Isidoro Gruenberg e Alexandre Paranhos
Sócios do Leite, Tosto e Barros Advogados e de Alexandre Paranhos Tacla Abruzzini.
Que as sociedades cooperativas não podiam requerer, ou ter contra si requerida, a falência, sob a égide do Decreto-Lei 7.661, de 21 de junho de 1945, ninguém discute. O regime falimentar disposto no Decreto-Lei [...]
Edmundo solto…
Ex-jogador de futebol passa 18 horas na cadeia pela morte de três pessoas em um acidente de carro em 1995. Líder dos sem-terra é levado por agentes da Polícia Federal sob a acusação de ter desviado verbas do Incra
» Larissa Leite
Os três últimos dias foram de reviravolta na vida do ex-jogador Edmundo Alves de Souza [...]
Magazine Luiza fica com o Baú da Felicidade por R$ 83 milhões
Fábio Monteiro
O grupo Magazine Luiza comprará as lojas do Baú da Felicidade, do grupo Sílvio Santos. O anúncio foi feito ontem em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O acordo prevê a aquisição das 121 lojas localizadas no Paraná, São Paulo e Minas Gerais, por R$ 83 milhões, quantia que será paga quando for [...]