Cruzeiro do SulSão Paulo – O novo advogado de defesa de Celso Valente, José Luiz Oliveira Lima, afirmou que seu cliente nega qualquer participação em operações de venda de cargos na polícia e disse que Valente é vítima de armação política porque tem parentesco com o ex-secretário adjunto de Estado da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto. “Há [...]
São Paulo – Advogados criminalistas e juristas atacaram a delação premiada, mecanismo legal por meio do qual réus decidem contar o que sabem, apontam integrantes de organizações criminosas e com isso recebem benefícios, como a redução de pena. “Sou contra a delação até pelo aspecto moral”, diz o criminalista José Luís de Oliveira Lima. “O [...]
Um grupo de advogados que inclui Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, José Luís de Oliveira Lima e Manuel Alceu Affonso Ferreira está lançando Rui Celso Reali Fragoso para a presidencia da OAB paulista. Vai bater chapa com Luiz Flávio Borges DUrso, que tenta o terceiro mandato.
Uma nova determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo prevê que o réu absolvido pelo Tribunal do Júri poderá ser colocado imediatamente em liberdade, logo após seu julgamento. Antes, mesmo quando absolvido, o réu voltava à prisão até a expedição do alvará de soltura, o que poderia levar até três dias. Com a nova [...]
Além da Renascer, inquérito vai apontar se empresas que fizeram obras e Prefeitura podem ser processadas
Felipe Grandin e Maria Rehder
Parentes de vítimas fatais e feridos no desabamento do teto da Igreja Renascer em Cristo, no Cambuci, pretendem ir à Justiça pedir indenização por danos causados pela tragédia. Em tese, todos os afetados podem pedir reparação, [...]
São Paulo – A defesa do investidor Naji Nahas decidiu hoje recorrer da decisão da Justiça do Rio, que negou ontem indenização de R$ 10 bilhões a ele. Nahas, que entrou com a ação em outubro de 2007, quer reparação pelo prejuízo sofrido em 1989 nas bolsas de valores do Rio e de São Paulo [...]
SÃO PAULO – A Operação Satiagraha voltou à cena na manhã de ontem: agentes da Polícia Federal, munidos de ordem judicial, realizaram batidas em quatro endereços em São Paulo, atrás de novos indícios contra empresários e executivos supostamente envolvidos com Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, em esquema de lavagem de dinheiro e remessa ilegal de [...]
Na semana passada, a movimentação de carros elétricos, tacos e bolinhas no campo de golfe do resort Costa do Sauípe, às margens da Praia do Forte, no litoral baiano, esteve acima da média. O hotel recebeu um batalhão de investidores de grupos europeus, americanos e brasileiros para um evento sobre a indústria nacional do esporte. [...]
Brasília – O banco de investimentos americano Lehman Brothers espera há mais de um ano autorização para abrir uma subsidiária no Brasil. Em julho do ano passado, o banco, que corre o risco de ser liquidado nos EUA, entregou papéis ao Banco Central brasileiro com o pedido para criar o Lehman Brothers do Brasil Banco [...]
Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu as ações que contestam a cobrança de assinatura básica de telefonia fixa à Lei de Recursos Repetitivos (Lei nº 11.672/08), que entrou em vigor no mês passado. Assim, o STJ poderá julgar em massa os recursos que tratem de questão idêntica de direito.
Isso significa dizer que as ações [...]