Download do Guia de Fontes Jurídicas para visualização offline
DCIGrupo BB e Mapfre foca no sul e Icatu chega ao nordeste
A empresa seguradora amplia atendimento por causa da alta dos sinistros no setor de agronegócios, trazidos pela estiagem
são Paulo – A Icatu Seguros foi a vencedora da concorrência para fornecer seguro de vida aos colaboradores da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e da Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social (Fachesf), do Recife. [...]
Governos estaduais burlam cada vez mais regras tributárias
O aumento da cobrança de ICMS pelo Distrito Federal é o caso mais recente de leis que oneram e complicam a vida dos empresário
SÂO PAULO
Além da guerra fiscal, e do peso tributário, que pode comprometer cerca de 30% do faturamento anual, os empresários ainda têm que ficar atentos às novas leis criadas por estados [...]
DPVAT paga R$ 2,287 bilhões em indenizações em 2011
No segmento de seguros de automóveis privados, o Sincor-SP estima aumento entre 3% e 8% do valor das apólices serem renovadas em 2012 São Paulo
No ano de 2011, 366,36 mil pessoas receberam o Seguro DPVAT no Brasil, o que corresponde ao total de mais de R$ 2,287 bilhões pagos. Já o [...]
Bússola do investidor
Bússola do investidor O Centro de Estudos de Sociedades de Advogados concluiu nova edição do Guia Legal do Investidor Estrangeiro, que explica como funciona a legislação brasileira sobre investimentos estrangeiros. A publicação será distribuída por consulados em São Paulo a interessados em negócios no Brasil.
STJ fixa entendimento para aposentadoria
Decisão da 3ª Seção colocou fim às divergências e estabeleceu que o cálculo pode ser com base no máximo de contribuição em 1989
São Paulo
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pela 5ª e 6ª Turma, unificou seu entendimento sobre o cálculo de aposentadoria. Para os ministros, que antes tinham opiniões divergentes, [...]
Prioridade é a reforma tributária
Prioridade é a reforma tributária
A continuidade de cursos e mesas-redondas sobre temas candentes de direito tributário internacional e nacional, e encontros com as entidades de classe visando a reforma tributária. Este é o programa do tributarista Sacha Calmon para seu terceiro mandato à frente da Associação Brasileira de Direito Financeiro.
Direito Tributário
Direito Tributário
O advogado tributarista Alexandre Naoki Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados, ocupará o cargo de professor doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. Ele atua desde 2007 como professor de Direito Tributário da Faap.
IPI maior passa a valer sem perspectiva de ação na Justiça
Para tributarista, tendência agora é que montadoras estrangeiras tentem acordo com o governo, aguardem mudanças ou se adaptem à exigência
São Paulo – O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados passa a valer a partir dessa sexta-feira (16) e deve, depois de várias discussões na Justiça, voltar a ser uma questão exclusivamente [...]
Advocacia sustentável
Advocacia sustentável
O Guia da Advocacia Sustentável, coordenado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), será lançado hoje em São Paulo. A publicação resulta de estudos feitos ao longo de dois anos, em que foram avaliadas as diretrizes e questões sobre responsabilidade social da ISO 26000.
Dilma sanciona lei que proíbe fusões e aquisições de empresas sem análise prévia do Cade
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (1) a lei que reformula o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). O objetivo do governo é fazer com que o sistema seja mais eficaz na defesa de mercados e dos consumidores e coíba práticas abusivas de [...]