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DCIAyres Britto sugere acelerar julgamento do mensalão
Já o ministro Gilmar Mendes defendeu a suspensão da pauta no Supremo Tribunal Federal, para viabilizar o julgamento do processo
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana, disse ontem que devido à possibilidade de prescrição de penas "seria conveniente" acelerar o julgamento [...]
Nordeste ultrapassa o sul em arrecadação de impostos
Pelos dados preliminares do Confaz, esse avanço possibilitou que no ano passado a região se tornasse a segunda maior em receitas no País
SÃO PAULO – O total arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados nordestinos continua a crescer, percentualmente, mais do que o recolhimento no Brasil. Pelos dados preliminares divulgados [...]
Antitruste tupiniquim
Antitruste tupiniquim Começa hoje o curso “Direito Econômico: Estudo de casos do antitruste brasileiro”, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Coordenado pelo professor José Antônio Batista de Moura Ziebarth, o curso se propõe a discutir casos relevantes de políticas de concorrência no Brasil nos últimos anos.
Crime da inocência
Crime da inocência
"A ideia agora é criminalizar a mera suspeita, o que é incompatível com a garantia constitucional da presunção de inocência. Daqui a pouco, até o fato de ser inocente vai ser considerado crime."
Esta é a opinião do advogado Fábio Tofic Simantob, sobre a possibilidade de se incluir um novo crime – o de [...]
Propriedade intelectual
Propriedade intelectual
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti, defendeu ontem no Congresso ASPI 2012 – A Propriedade Intelectual nas empresas, em São Paulo, a criação de varas e câmaras especializadas em propriedade intelectual nos tribunais. Assim, discussões dessa natureza teriam julgamentos mais rápidos.
Podereosas
Podereosas
“Mudanças na sociedade civil”, no mundo jurídico e no Poder Executivo serão debatidas amanhã em encontro da OAB-SP para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Em foco, o primeiro ano de governo de primeira mulher a ocupar a Presidência da República no Brasil e a crescente representação feminia nas instâncias de poder.
Restrições ao Twitter pelo TSE dividem advogados eleitorais
SÃO PAULO
Advogados eleitorais ouvidos pelo DCI se dividiram ao avaliar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vetar a propaganda eleitoral antecipada na rede social…
Anderson Passos – Agências
SÃO PAULO – Advogados eleitorais ouvidos pelo DCI se dividiram ao avaliar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vetar a propaganda eleitoral antecipada na rede [...]
Redescobrindo o Brasil
Redescobrindo o Brasil
Já o escritório Barros Ribeiro Advogados acaba de fechar acordo de parceria com o escritório Valente & Constantino Advogados, de Lisboa, para apresentar aos investidores estrangeiros os bons negócios que o Brasil oferece em vários setores. A parceria faz parte da expansão do escritório para Portugal e demais países da Europa.
Bloqueio de R$ 7 milhões provoca briga na Justiça
Caso envolve a Silex Trading e a Ogao Limited, que moveu uma execução por supostamente não ter recebido uma comissão de intermediação
São Paulo – Um caso que se arrasta há 13 anos na Justiça está longe de ter um desfecho. A briga envolve a Silex Trading e a Ogao Limited, que moveu uma execução por [...]
Mapa da Justiça Federal
Neste dia 29, em Brasília, será lançado o Anuário da Justiça Federal 2012 – uma radiografia física e intelectual da Justiça Federal, com foco nos cinco Tribunais Regionais Federais. De cada tribunal é apresentado os perfil biográfico de todos os desembargadores e colegiados, além das principais decisões nos últimos 12 anos.