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Diário do NordesteCeará leva 15 parques eólicos em leilão
21.12.2011
A fonte eólica foi a responsável pela maior parte das contratações realizadas pelo Leilão de Energia Nova em todo o País. Totalizou 452,40 MW médios, ao preço de R$ 105,12/MWh, somando 976,5 MW de potência
Projetos captados pelo Estado somam 328 MW e correspondem a aproximadamente R$ 1,13 bi investidos
O Ceará foi o grande vencedor, em [...]
Emenda pode ser inconstitucional
Publicado em 29 de setembro de 2011
Para Gilmar Mendes, a emenda sobre a divisão dos recursos do pré-sal remete a lei que não tem amparo na Constituição
São Paulo. Caso seja derrubado pelo Congresso Nacional, o veto na lei sobre distribuição dos royalties fica sujeito à nova discussão de constitucionalidade. Essa é a opinião do [...]
Safra de tributos
Publicado em 11 de maio de 2011
Eduardo Diamantino – vice-presidente da Academia de Direito Tributário
O Brasil produz muito. Na agropecuária somos líderes mundiais na produção de carnes, com exportação de mais de 1,2 milhão de toneladas ao ano. No Direito Tributário, somos líderes na produção de normas. Assim, não bastasse ter aproximadamente 62 tributos, temos, [...]
Doações legais
Como as doações eleitorais voltam à ordem do dia, face às novas exigências anunciadas pelo TSE, os doadores da última campanha querem maiores esclarecimentos. Afinal, já são 1.528 os recursos ao TSE, sendo que, destes, 934 dizem respeito a pessoas físicas e 594 a empresas. Oportuna, portanto, a iniciativa do escritório “Leite, Tosto e Barros [...]
Opinião — "Infiéis e indenização"
Opinião
Paulo Roberto Tocci Klein Advogado
Infiéis e indenização
Há notícias sobre ações judiciais, de iniciativa de homens traídos, buscando indenização pela infidelidade conjugal de suas esposas ou companheiras. Todavia, esse direito pode ser exercido por qualquer um dos cônjuges, em qualquer união, por casamento ou por convivência, porque a sociedade conjugal está submetida às leis vigentes no [...]
ESTADO PROJETA Desapropriações para refinaria até o fim do ano
O governo do Estado busca fazer sua parte para garantir a implementação dos novos empreendimentos
Tudo caminhado dentro do cronograma. Segundo o secretário de Infra-estrutura do Estado do Ceará, Adail Fontenele, até o fim deste ano todas as desapropriações que precisam ser feitas para receber a refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém [...]
Executivo amigo de Dantas é indiciado pela PF
São Paulo – O executivo Roberto Amaral caiu na malha da Operação Satiagraha – investigação da Polícia Federal sobre envolvimento do banqueiro Daniel Dantas em suposto esquema de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Ele foi indiciado pela PF por crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha e ligação com organização criminosa. Amigo e [...]
Defesa de Maluf diz não ter conhecimento de ação
São Paulo – O criminalista Maurício Leite, que defende o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seus familiares no Brasil, afirmou que só vai se manifestar sobre a decisão da Corte Real de Jersey, que bloqueou US$ 22 milhões supostamente desviados do município de São Paulo durante a gestão de Maluf, no dia em que [...]
Petrobras fecha contratos de R$ 2,89 bilhões para refinaria do Nordeste
JULIANA ENNEScolaboração para a Folha Online, no Rio
A Petrobras assinou hoje cinco contratos, no valor de R$ 2,89 bilhões, para a realização de obras e para o fornecimento de alguns equipamentos para a refinaria de Abreu Lima, em Pernambuco – intitulada como Refinaria do Nordeste. O custo total do empreendimento está estimado em R$ 20 [...]
Ato pede permanência de menino no Brasil
Passeata reúne 300 pessoas em Copacabana, no Rio de Janeiro
Cerca de 300 pessoas, segundo a Polícia Militar, fizeram ontem uma passeata de apoio à permanência no Brasil do menino de 8 anos, órfão de mãe, cuja guarda é disputada pelo pai, o americano David Goldman, e pelo padrasto, o brasileiro João Paulo Lins e Silva. [...]