Download do Guia de Fontes Jurídicas para visualização offline
Diário PopularAdvogados da família Bianchi questionam pedido de extradição do filho da brasileira
Isabela VieiraRepórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O advogado Sérgio Tostes, que defende a família brasileira do menino cuja a guarda está sendo reivindicada pelo pai americano, o modelo David Goldaman, disse que por trás do pedido de tutela do filho há questões de “mera ganância financeira”. Tostes defende a família da brasileira Bruna [...]
STF começa a decidir hoje se abre ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã, a partir de 10 horas, o julgamento do pedido de abertura do processo do mensalão. É o mais importante debate jurídico e político, no plenário, sobre o governo do PT. Indicado há quatro anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, [...]
Dispositivo tributário não é novidade no País
A utilização de um dispositivo tributário pela preservação e recuperação do meio ambiente, não é uma novidade. Pioneiro na utilização da Lei do ICMS Ecológico, o Estado do Paraná adotou a idéia em 1991. Trata-se, na verdade, de uma distribuição de um determinado porcentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, recolhido [...]
IR Ecológico pode contribuir para preservação ambiental
Deduzir um porcentual do Imposto de Renda em troca de um investimento em projetos para preservação ou restauração do meio ambiente. A proposta faz parte do Projeto de Lei 5974/2005, de autoria do ex-senador Waldeck Ornelas (DEM), cuja tramitação está em andamento em Brasília. Após ter sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação em [...]
Senado discute redução da maioridade
São Paulo (AE) – Ainda sob o impacto da morte do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, arrastado por sete quilômetros nas ruas do Rio de Janeiro no último dia 8, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar hoje, em Brasília, propostas de emenda constitucional na área da segurança pública, [...]