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Estado de MinasNa mira da justiça
Com a negativa da Google em agilizar providências para a exclusão de perfis ofensivos ou violentos, site mais popular do Brasil pode sair do ar e frustrar milhões de usuários
Frederico Bottrel
“Esta comunidade é destinada a todos aqueles que querem vender armas de fogo, principalmente em Belo Horizonte e região”, informa a descrição da página. Em [...]
A Google está de olho em você
Projeto Street View registra imagens em 360 graus das ruas das grandes cidades do país e do mundo e abre a polêmica sobre invasão de privacidade feita pela empresa de internet
Daniel Camargos
Se você viu um Fiat Stilo rodando com uma parafernália no teto nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo ou Rio de Janeiro pode [...]
Inelegíveis sem medo da Justiça
Liminares obtidas por “fichas sujas” ampliam esperança de candidatos a princípio vetados
Diego Abreu
Alana Rizzo e Igor Silveira
Apesar de o projeto Ficha Limpa ter mobilizado a opinião pública e até o Congresso, os partidos insistem em lançar as candidaturas de políticos considerados inelegíveis por entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Animados com as recentes decisões do Supremo [...]
LIVROS — COMENTÁRIOS À LEI 11.419/06 E AS PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
COMENTÁRIOS À LEI 11.419/06 E AS PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
A obra tem o objetivo de propiciar aos leitores uma visão ampla e contextualizada sobre como é possível praticar diversos atos processuais nos 92 tribunais brasileiros por meio eletrônico sem o eventual deslocamento presencial, bem como os comentários por artigo da [...]
Urgência para o Ficha Limpa
Presidente do Senado afirma que vai propor rapidez na análise do projeto que foi aprovado pelos deputados. Líderes esperam que não haja modificação no texto votado na Câmara
Isabella Souto
O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) afirmou ontem que vai propor o regime de urgência para a votação do projeto de iniciativa popular, que impede [...]
Os royalties e o federalismo
Revisão dos critérios de rateio das riquezas oriundas da exploração mineral deve estar ancorada nos padrões modernos da economia e na justiça distributiva
Paulo Roberto Coimbra Silva
O mundo não é mais o mesmo. O Brasil tampouco. Essas são duas das constatações inexoráveis, mesmo aos observadores menos atentos, ao retrocederem seu olhar ao início da década de [...]
Tome Nota — Jurídico
O desenvolvimento da gestão empresarial das assessorias jurídicas e alternativas para o seu aperfeiçoamento são os temas do I Congresso do Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR), marcado para 21 de maio em São Paulo. O congresso será dividido em quatro painéis, todos com a participação de um professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e um [...]
Visão diversa da história do homem
Professor e advogado Sacha Calmon autografa livro hoje, na Mineiriana. A obra de quase 700 páginas estuda a mitologia judaico-cristã por meio da contribuição de especialistas
Professor titular de direito financeiro e tributário da UFRJ e ex-professor da UFMG, onde atuou durante 30 anos, o advogado Sacha Calmon é também estudioso da história, das religiões, da [...]
CFEM – Compensação financeira pela exploração de recursos minerais
CFEM – Compensação financeira pela exploração de recursos minerais
Coordenação de Paulo Roberto Coimbra Silva
A obra é composta por vários artigos jurídicos escritos pelos advogados especialistas no assunto e apresenta uma visão abrangente sobre os principais aspectos da atividade de extração mineral no Brasil, apontando dados históricos e as diversas questões jurídicas que envolvem a CFEM [...]
Polêmica chega ao campo
Proposta de criar mediação entre invasores de terra e proprietários no Plano Nacional de Direitos Humanos preocupa empresários e entidades relacionadas ao agronegócio
Daniela Almeida e Maria Clara Prates
Uma das reações mais fortes ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) foi a da bancada ruralista no Congresso. A oposição ao projeto da Secretaria Especial de [...]