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O Globo OnlineEsqueceram do povo
Sergio Tostes
No célebre Comício da Candelária pelas Diretas Já, o advogado Sobral Pinto levantou a multidão quando abriu seu discurso com as palavras introdutórias da Constituição Federal.
Se se quiser apontar um momento da inflexão para a queda da ditadura, terá sido esse. As palavras de Sobral sintetizam um mandamento sagrado, embora possam parecer retóricas. Por [...]
O crime da moda
FÁBIO TOFIC SIMANTOB
Volta e meia a sociedade brasileira vive um modismo penal. Já foi moda falar em penas mais duras para falsificação de remédios, redundando num crime que prevê uma das penas mais altas do Código Penal; houve épocas em que se popularizaram propostas de endurecimento de penas para melhor punir o sequestro relâmpago.
O crime [...]
Alupar investe US$ 70 milhões em três PCHs na Colômbia
Por Josette Goulart | Valor
SÃO PAULO – A Alupar, empresa da família Godoy e que tem o Fundo de Investimento do FGTS como sócio, anunciou hoje que vai investir US$ 70 milhões para a construção de três pequenas centrais hidrelétricas na Colômbia. Aos poucos a empresa quer expandir sua atuação na América Latina e já [...]
Gilmar Mendes diz que incentivos reeditados não possuem garantias
Por Marta Watanabe | Valor
Valor Online
SÃO PAULO – Os Estados que acabaram reeditando benefícios fiscais de ICMS julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tentaram garantir às empresas incentivadas a continuidade dos incentivos, mas a iniciativa não dá garantia absoluta. Essa foi a declaração do ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, há pouco, em seminário [...]
Coordenador do Confaz defende eliminação da unanimidade
SÃO PAULO – Para o secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Martins, a alternativa de solucionar a questão da guerra fiscal no conselho “é difícil” porque depende de unanimidade.
Martins lembra que os representantes do Estados devem se reunir em nova reunião do Confaz amanhã e sexta, [...]
Nelson Jobim e ministros do STF criticam proposta do PT sobre financiamento público de campanha
Plantão | Publicada em 19/09/2011 às 18h35m
Adauri Antunes Barbosa (adauri@sp.oglobo.com.br)
SÃO PAULO – Pontos propostos pelo PT para a reforma política, como o financiamento público de campanha, foram criticados nesta segunda-feira em São Paulo pelos ministros José Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim. Na [...]
Alta Energia inicia instalação da linha de transmissão entre usinas de Santo Antônio e Jirau
Plantão | Publicada em 09/09/2011 às 12h16m
Ramona Ordoñez (ramona@oglobo.com.br)
RIO – A Alta Energia realiza nesta sexta-feira na cidade de Pontes de Lacerda (MT) um ato simbólico da instalação da primeira torre da linha de transmissão que transportará a energia das usinas de Santo Antônio e Jirau, em construção no Rio Madeira, em Rondônia. Quando estiver [...]
Lei de alienação parental completa um ano e merece comemoração
Publicada em 26/08/2011 às 16h21m
Regina Beatriz Tavares da Silva*
Dá-se o nome de alienação parental às estratégias do pai ou da mãe que desejam afastar injustificadamente os filhos do outro genitor, ao ponto de desestruturar a relação entre eles (Regina Beatriz Tavares da Silva, Curso de Direito Civil, vol. 2, Direito de Família, 41ª ed., São [...]
Minoritários da Schincariol conseguem nova vitória na Justiça contra venda da cervejaria
Valor Online
SÃO PAULO – Os sócios minoritários da Schincariol, detentores de 49,55% das ações da empresa, venceram a segunda batalha na Justiça contra a venda do controle da empresa para a japonesa Kirin. A juíza Juliana Bicudo, a 1ª Vara Cível de Itu, indeferiu o pedido de caução feito pelo escritório Mattos Filho, que defende [...]
Briga de família na Schincariol pode anular negócio com japonesa Kirin
Plantão | Publicada em 02/08/2011 às 18h32m
Fabiana Ribeiro
RIO – Os sócios minoritários da Schincariol, detentores de 49,55% das ações, disseram nesta terça-feira que não reconhecem a negociação feita com a japonesa Kirin – que adquiriu ontem 50,45% das ações da Schincariol por aproximadamente R$ 4 bilhões. A companhia japonesa comprou a participação dos irmãos Alexandre [...]