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O Globo OnlineLandim parte para segundo ’round’ na disputa milionária contra Eike
Danielle Nogueira
RIO – O advogado de Rodolfo Landim entrou com recurso na tarde desta terça-feira contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que no último 28 de junho julgara "improcedente" a reivindicação do executivo de ter direito a 1% da Centennial, holding do empresário Eike Batista que detém participação em empresas do [...]
Reprovados no exame da OAB: reflexos da educação desprestigiada de um país
Publicada em 07/07/2011 às 21h29m
Maria Karina Perugini*
Nesta semana, a divulgação do novo número de reprovados no Exame da OAB/2010, considerado o pior da história, tornou a reacender a discussão em torno da realização deste exame e também o da condição da educação brasileira.
Diversos especialistas têm defendido na imprensa que o mau desempenho dos candidatos está [...]
Ministro do STF acredita que haverá reclamação contra anulação de união estável em Goiás
Marcelle Ribeiro – O Globo (marcelle@sp.oglobo.com.br)
SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira que acredita que haverá uma reclamação no STF contra a sentença da Justiça de Goiás que anulou a união estável entre um casal homossexual no estado. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de [...]
Brasil precisa de formas alternativas para solucionar superlotação do Judiciário, diz Mendes
Marcelle Ribeiro – O Globo (marcelle@sp.oglobo.com.br)
SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta segunda-feira, que é preciso buscar formas alternativas de resolução de conflitos para diminuir a grande quantidade de processos que chegam ao Judiciário brasileiro diariamente. Mendes comentou reportagem de O Globo desta segunda-feira que mostra que, nos [...]
Quem é o verdadeiro terrorista?
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro*
Recentemente, entrou em vigor na França a Lei 1192, publicada em 12 de outubro de 2010, com uma vacatio legis de seis meses, que proíbe a dissimulação do rosto em espaços públicos, inclusive com modificação no Código Penal.
A notícia da norma, desde sua tramitação na Assembleia Nacional francesa, foi causa de [...]
Michel Temer diz que governo Dilma tem ‘confiança absoluta’ no ministro
Publicada em 20/05/2011 às 15h11m
Adauri Antunes Barbosa
SÃO PAULO – O vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmou, nesta sexta-feira, que o governo continua tendo “confiança absoluta” no ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, sócio majoritário da Projeto Consultoria, que teria faturado milhões de reais com serviços prestados a empresas nos quatro anos em que ele exerceu o [...]
Brasil: recorde na safra de tributos
Publicada em 26/04/2011 às 18h08m
Artigo do leitor Eduardo Diamantino*
O Brasil produz muito. Na agropecuária somos líderes mundiais na produção de carnes, com exportação de mais de 1,2 milhão de toneladas ao ano. No Direito Tributário, somos líderes na produção de normas. Assim, não bastasse ter aproximadamente 62 tributos, temos, ainda, uma média de 34 normas [...]
Advogados de família brasileira de Sean reafirmam que pai impediu visitação dos avós do Brasil
Publicada em 25/03/2011 às 18h03m
O Globo
RIO – Um dia após os advogados de David Goldman, pai do menino Sean, afirmarem que ele nunca teria se oposto à visita dos avós maternos do menino , foi a vez de os defensores da família brasileira responderem às afirmações. Segundo o especialista Sergio Tostes, em nota divulgada à [...]
Um duplo flagelo
Publicada em 15/02/2011 às 11h17m
Sergio Tostes
Dois temas tomaram o noticiário nas últimas semanas. Do exterior, dominou o cenário a revolta do povo egípcio contra um regime esgotado. Do Brasil, a discussão girou em torno do rateio de cargos do segundo e terceiro escalões pelos partidos que apoiaram a eleição da presidente Dilma Rousseff. No mesmo [...]
Falhas do novo Código de Processo Penal
Publicada em 06/01/2011 às 18h04m
Artigo do leitor Maurício Silva Leite*
O Senado aprovou recentemente o projeto de lei 156/09, ainda sujeito à aprovação da Câmara dos Deputados, cuja redação reforma integralmente o Código de Processo Penal de 1941, trazendo diversas inovações propostas pela comunidade jurídica e pela sociedade civil em geral, instrumentalizadas pelos nobres integrantes [...]