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O Globo OnlineBrasil: recorde na safra de tributos
Publicada em 26/04/2011 às 18h08m
Artigo do leitor Eduardo Diamantino*
O Brasil produz muito. Na agropecuária somos líderes mundiais na produção de carnes, com exportação de mais de 1,2 milhão de toneladas ao ano. No Direito Tributário, somos líderes na produção de normas. Assim, não bastasse ter aproximadamente 62 tributos, temos, ainda, uma média de 34 normas [...]
Advogados de família brasileira de Sean reafirmam que pai impediu visitação dos avós do Brasil
Publicada em 25/03/2011 às 18h03m
O Globo
RIO – Um dia após os advogados de David Goldman, pai do menino Sean, afirmarem que ele nunca teria se oposto à visita dos avós maternos do menino , foi a vez de os defensores da família brasileira responderem às afirmações. Segundo o especialista Sergio Tostes, em nota divulgada à [...]
Um duplo flagelo
Publicada em 15/02/2011 às 11h17m
Sergio Tostes
Dois temas tomaram o noticiário nas últimas semanas. Do exterior, dominou o cenário a revolta do povo egípcio contra um regime esgotado. Do Brasil, a discussão girou em torno do rateio de cargos do segundo e terceiro escalões pelos partidos que apoiaram a eleição da presidente Dilma Rousseff. No mesmo [...]
Falhas do novo Código de Processo Penal
Publicada em 06/01/2011 às 18h04m
Artigo do leitor Maurício Silva Leite*
O Senado aprovou recentemente o projeto de lei 156/09, ainda sujeito à aprovação da Câmara dos Deputados, cuja redação reforma integralmente o Código de Processo Penal de 1941, trazendo diversas inovações propostas pela comunidade jurídica e pela sociedade civil em geral, instrumentalizadas pelos nobres integrantes [...]
É preciso mudar o sistema prisional brasileiro
Fábio Tofic Simantob
Vez por outra, vêm à tona notícias de rebeliões em presídios ou em distritos policiais, quase sempre acompanhadas daquelas imagens dantescas de presos amontoados como bichos em celas superlotadas. Em alguns estados, como em São Paulo, houve um esforço muito grande nos últimos anos para retirar os presos dos distritos policiais e transferi-los [...]
Os empregadores e as Redes Sociais
Texto do leitor e advogado André Soares Ramos
A diminuição dos preços dos computadores, aliada à popularização da banda larga e dos smartphones, provocaram uma revolução no setor de telecomunicações. Nesse contexto favorável, as redes sociais se proliferaram a partir de uma proposta singela, mas com grande apelo na sociedade de massa em que vivemos: conectar [...]
Como proteger nossas crianças da propaganda
Artigo da leitora Daniella de Almeida e Silva
Atualmente, quatro projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados, visando a limitar a propaganda voltada ao público infantil.Os projetos em análise têm como escopo proibir a transmissão de anúncio publicitário para crianças no horário de 6h às 20h e aumentar a pena prevista para os casos de [...]
Os votos dados aos candidatos sub júdice
Publicada em 04/10/2010 às 09h47m
Artigo do leitor Eduardo Maffia Queiroz Nobre
No dia 30 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo noticiou em seu site que os candidatos “indeferidos pela Ficha Limpa terão zero votos na totalização dos resultados”. De acordo com o TRE paulista, os votos atribuídos a candidatos que tiveram seus registros [...]
Goleiro Bruno do Flamengo deixará de acumular patrimônio de R$ 30 milhões com interrupção da carreira
Ana Paula Cardoso
RIO – Uma carreira promissora, interrompida pela acusação de participação em um crime. O caso do goleiro do Flamengo Bruno, principal suspeito no desaparecimento e possível assassinato de Eliza Samudi o, ex-amante e provável mãe de um filho do jogador, impedirá o atleta de acumular um patrimônio financeiro de cerca de R$ 30 [...]
O sigilo do parlatório e da alcova nos presídios
Publicada em 01/07/2010 às 12h56mArtigo do leitor Roberto Soares Garcia
Disseram-me que juiz federal autorizou que fossem gravadas imagens e som de entrevistas mantidas entre preso e seu advogado, havidas no parlatório de presídio, onde era justo que, como se estivessem num confessionário, os espionados presumissem, sendo crentes, que apenas Deus os ouvia. Disseram-me mais: que [...]