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Jornal da TardeA lei e o trabalho a distância
JOÃO ARMANDO MORETTO AMARANTE
Especialista em direito trabalhista e coordenador da Comissão de Novos Advogados do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP)
No dia 16 de dezembro Foi publicada a Lei12.551/ 11queiguala os efeitos do trabalho que é realizado à distância ao trabalho que é efetua do dentro da própria empresa.
Esse já era o entendimento [...]
SP eleva imposto de produtos eletroeletrônicos
30 de dezembro de 2011 | 23h30 |
Marina Gazzoni
Marcelo Rehder
O Estado de São Paulo vai na contramão do governo federal e elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O aumento de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou no último dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor [...]
Diferença salarial de homens e mulheres
Priscila Arana
Advogada do escritório Edgard Leite Advogados
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados poderá dificultar uma prática comum em muitas empresas: a contratação de mulheres para exercer as mesmas funções que os homens, mas com um salário menor. Pelo projeto, a empresa que for flagrada adotando essa prática poderá ser multada. [...]
Jurista vê ‘um tipo de corrupção’
O presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Dircêo Torrecillas Ramos, afirma que todo ato tem de ser publicado no Diário Oficial, sendo ele interno ou não.“Só atos que colocam em risco a segurança do País não precisam ser publicados, e esses (os da Assembleia Legislativa) [...]
Novo aviso prévio não vale para empregado
Secretária de Relações do Trabalho livra funcionário de cumprir prazo maior que 30 dias
GISELE TAMAMAR
O trabalhador não precisará cumprir um aviso prévio maior que 30 dias quando pedir demissão independentemente do tempo de registro em carteira. É esse o entendimento que consta em um memorando interno da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) para orientar [...]
Aumenta a procura por seguros residenciais em SP
Para quem pretende proteger o imóvel,o alerta fica por conta das coberturas previstas no contrato
GISELE TAMAMAR
Cada vez mais paulistas contratam um seguro para suas residências. Entre janeiro e julho, os clientes no Estado de São Paulo pagaram R$ 407 milhões para as seguradoras, um valor 13,48% maior que os R$ 358,7 milhões registrados no mesmo [...]
O IPI protege a indústria brasileira
SYLVIO CÉSAR AFONSO
Advogado tributarista e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo
O governo brasileiro nos surpreendeu recentemente com a decisão, interpretada por muitos como radical: a elevação da carga tributária sobre automóveis importados.
Para proteger a economia brasileira da invasão dos importados, o governo taxou o imposto sobre produtos industrializados( [...]
Imigrantes terá‘falso’ comboio na subida
Sugestão da Polícia Rodoviária é que viaturas controlem fluxo de veículos rumo à capital
FELIPE FRAZÃO
TIAGO DANTAS
Um dia após o engavetamento de veículos que matou um caminhoneiro no sentido São Paulo da Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo, no ABC, a Polícia Rodoviária Estadual recomendou o uso de viaturas para controlar o fluxo de [...]
Seguro mais barato para a classe média
Mercado oferece opções de coberturas populares com preços que partem de R$ 4 ao mês
Os seguros populares ou massificados têm ganho espaço no mercado, principalmente entre as 30 milhões de pessoas que compõem a chamada nova classe média. Só no ano passado,o segmento cresceu em torno de 25%, segundo o Sindicato dos Corretores de Seguros [...]
Couvert agora só se cliente pedir
Projeto aprovado na Assembleia prevê que o restaurante deve avisar o preço do serviço
FABIANONUNES
fabiano.nunes@grupoestado.com.br
A tradicional entrada com cestinha de pães e patês dos restaurantes só poderá ser servida após o cliente solicitar. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei do deputado estadual André Soares (DEM) que regulamenta a oferta de couvert. A [...]