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Jornal da TardeA união homoafetiva e o IR
DANIEL BIJOS FAIDIGA Advogado especializado em Direito Processual Constitucional e em Família e Sucessões
O Diário Oficial da União publicou recentemente a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, que negou a liminar pedida na ação popular movida pelo deputado Ronaldo Fonseca contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega.Na ação,o parlamentar questionava a permissão conferida a [...]
Justiça aceita aumento de jornada sem reajuste salarial
GISELE TAMAMAR
Em uma decisão que pode dar margem a outras semelhantes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou que um funcionários dos Correios tivesse aumento da jornada de trabalho sem reajuste salarial. A medida se refere ao caso de um empregado da companhia estatal que exerceu por 12 anos a função de operador telegráfico. Com [...]
Prédios do centro pedem socorro contra degradação
Edifícios com fachadas deterioradas,alguns deles tombados pelos órgãos de proteção ao patrimônio histórico, procuram patrocínio para passar por restauração, mas são poucas as empresas que demonstram interesse
CRISTIANE BOMFIM
TIAGO DANTAS
Sem dinheiro para obras, condomínios residenciais do centro de São Paulo buscam ajuda para reformar suas fachadas, algumas delas tombadas pelos órgãos de proteção do patrimônio histórico [...]
Canteiro da Berrini ganha jardineiros
Empresa da região irá cuidar da manutenção da área por três anos. Mudanças já começaram
CRISTIANEBOMFIM
cristiane.bomfim@grupoestado.com.br
Já dá para ver as mudanças no canteiro central da Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na zona sul da capital. Desde o início do mês, jardineiros contratados pela empresa de seguros HDI estão plantando árvores como palmeiras e laranjeiras e [...]
INSS não pode pedir de volta benefício pago a mais
CAROLINA DALL’OLIO
Os 79.846 aposentados e pensionistas que, devido a um erro de cálculo do INSS, receberam por anos benefícios em dobro não precisarão ressarcir o governo. O Instituto Nacional do Seguro Social está impedido, ao menos por enquanto, de executar a cobrança dos valores pagos a mais.
Tudo porque Tribunal de Justiça do Rio Grande do [...]
A queda de homicídios em SP
Ivette Senise Ferreira Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
A diminuição da violência em São Paulo e o seu aumento nas outras regiões do País, conforme se divulgou na imprensa e nos estudos realizados no âmbito do Ministério da Justiça, despertam a curiosidade sobre as possíveis causas da redução dos homicídios, o que [...]
Seguro de carro sobe 6,6%
MARCOS BURGHI
Ao procurar as seguradoras para renovar a apólice de seu New Civic 2007 em fevereiro, o administrador de empresas José Antonio Araújo, 40 anos, teve uma surpresa: o valor de R$ 1,55 mil cobrado no mesmo mês do ano passado havia se transformado em R$ 2,2 mil este ano, um aumento próximo de 42%. [...]
O aborto de anencéfalos
MAURO CÉSAR BULLARA ARJONA Advogado criminalista e professor de Direito Penal e Prática Penal e Processual Penal da PUC-SP
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal ( STF). Atualmente, a nossa legislação autoriza o aborto em 2 hipóteses: quando houver risco de vida da gestante e quando a gravidez é [...]