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Jornal do Commercio (RJ)ENTREVISTA
Coluna Enfoque Jurídico
ENTREVISTA
O advogado Francisco Antonio Fragata Junior, sócio do escritório Fragata e Antunes Advogados e uma das maiores autoridades brasileiras em Direito do Consumidor, é o entrevistado do Q3 – No Mundo da Excelência, programa de TV transmitido pela internet que irá ao ar a partir das 11 horas de hoje pela www.alltv.com.br. [...]
Estudo do Sincor-SP aponta alta no juro de fracionamento
Carteira de Veículos
Estudo do Sincor-SP aponta alta no juro de fracionamento
Estudo sobre as taxas de juros praticadas por 15 seguradoras no parcelamento do prêmio no ramo de automóveis indica grande oscilação de 2004 para cá. E nos últimos dois anos as taxas voltaram a subir. De acordo com levantamento do Sindicato dos Corretores de [...]
Cuidado com o currículo
Legislativo Projeto de lei propõe inclusão no Código Penal do crime de falsificação, com pena de até dois anos de detenção para quem alterar dados para tirar vantagem. Advogados de empresas acham medida exagerada
GIZELLA RODRIGUES
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a inclusão no Código Penal do crime de falsificação do [...]
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
Acontece até amanhã, na Faculdade Milton Campos, de Nova Lima, na grande Belo Horizonte, a 14ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário. Trata-se do mais tradicional encontro entre juízes, advogados, estudantes e acadêmicos do Direito com ministros, procuradores e outras autoridades da Fazenda, organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). A entidade, [...]
WORKSHOP
WORKSHOP
O Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) convidou o advogado Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, sócio do Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados, para palestrar na segunda edição do Workshop Gestão Econômica, Tributária e Contábil, que será realizado na próxima segunda-feira, na sede do sindicato, em São Paulo. O workshop faz parte do DEC-Sindusfarma, programa de [...]
NOVOS SÓCIOS
NOVOS SÓCIOS
Se junta ao escritório José Del Chiaro, tradicional boutique líder em direito antitruste, a advogada Maria Fernanda Pallerosi Suplicy, já na condição de sócia. Formada em Direito pela PUC-SP e membro da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB-SP desde 2004, a advogada ministra aulas sobre direitos autorais, inclusive sobre contratos de publicidade [...]
JOVEM ADVOGADO
JOVEM ADVOGADO
O advogado Bruno Boris, especialista em Direito do Consumidor e sócio do Fragata e Antunes Advogados, acaba de ser nomeado para um novo mandato de membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado, na Secional São Paulo da OAB. Ele acumulará a função com a de coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão [...]
LOGOMARCA RENOVADA
LOGOMARCA RENOVADA
Comemorando 18 anos de sociedade e sucesso na advocacia, os advogados Eduardo Salusse e Sérgio Ricardo Marangoni apresentaram ao mercado a nova marca do escritório, agora identificado pelo nome Salusse Marangoni Advogados. A renovação da identidade visual, bem como a alteração da denominação social para Salusse, Marangoni, Leite, Parente, Jabur, Klug e Périllier Advogados, [...]
Uma visão de Angola
LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES
Sócio-fundador do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra
Recentemente, três ilustres catedráticos vieram ao Brasil para discutir as perspectivas de investimento em Angola.
Estiveram aqui o professor Justino Pinto de Andrade (professor de economia e diretor da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica de Angola), o professor Carlos de [...]
Rescisão de contrato via internet
FERNANDO RISKALLA
Membro do escritório Leite, Tosto e Barros
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 15 de julho de 2010, a Instrução Normativa SRT, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), n.º 15, que estabelece novos procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.
Tal Instrução, que revoga sua antecessora, [...]