ORIGINAL 123 - Assessoria de Imprensa

Jornal do Commercio (RJ)

Juristas discutem reforma do Código de Processo Penal

DA REDAÇÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes abriu nesta quintafeira, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ciclo de palestras sobre a reforma do Código de Processo Penal (CPP) promovido pela entidade, em conjunto com a Escola de Direito do Brasil (EDB), o Instituto Brasiliense de [...]

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), junto com a Escola de Direito do Brasil (EDB), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promoverá, a partir de hoje, em sua sede, na Avenida Paulista nº 1313, em São Paulo, [...]

Enfoque Jurídico — Notas: Regime Militar e Curso de Direito Imobiliário

REGIME MILITAR
A Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) programou para a próxima quartafeira, às 19 horas, uma mesa-redonda que terá como tema O Direito e a Democracia: a advocacia durante o regime militar. O evento será coordenado por João Armando Moretto Amarante e André Weiszflog, e terá como convidados [...]

Certidão negativa gera debate no TST

DA REDAÇÃO
A proposta de criar uma certidão negativa de débitos trabalhistas tem apoio do ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como forma de agilizar os processos trabalhistas que se encontram na fase de execução, hoje grande gargalo de todo o Judiciário do País. Já o ministro Brito Pereira, integrante da [...]

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO
As novas regras de registro eletrônico de ponto, a terceirização e a possibilidade de regulamentação do Projeto de Lei 1621/2007 (que trata das relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros), em trâmite na Câmara dos Deputados, serão alguns dos temas do Seminário Internacional de Direito do [...]

MERCADO DA ADVOCACIA

MERCADO DA ADVOCACIA
A empresa Gestão Jurídica Empresarial (Gejur), vai realizar hoje, em parceria com o Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR), em São Paulo, o debate As 12 Melhores Práticas no Relacionamento de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos.
O objetivo do evento é obter informações de valor para iniciar uma reflexão mais ampla sobre o mercado [...]

REFORÇO DE EQUIPE

REFORÇO DE EQUIPE
O departamento de Infraestrutura do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de contratar mais um especialista para reforçar a equipe em São Paulo. Focado nos próximos eventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíada) e com todo o investimento programado para o País, o escritório passará a contar com os serviços do advogado [...]

REFORMA POLÍTICA

REFORMA POLÍTICA
O vice-presidente da República, Michel Temer, dará palestra com o tema A Reforma Política, no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), que acontece amanhã, às 12h15, no Salão Fábio Prado do Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo. Para o presidente do Iasp, Ivette Senise Ferreira o momento é oportuno [...]

PATROCÍNIO INTERNACIONAL

PATROCÍNIO INTERNACIONAL
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados patrocinará a conferência internacional do International Bar Association (IBA), a Annual Litigation Forum: Managing Litigation Risk: The View from Inside the Corporation. O evento ocorrerá hoje e amanhã na cidade de Cracóvia (Polônia). Três sócios do escritório participarão do evento: Ricardo Tosto, José Maria Junqueira Sampaio Meirelles [...]

Contrato de locação em shopping center

ANDRÉA HORA PEGORARO
do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos
O contrato de locação de área em shopping center é considerado um contrato atípico, de natureza mista, na medida em que a locação é o objeto principal e os demais acordos que vinculam o lojista, acessórios.
Dessa forma, pode-se dizer que as partes assinam quatro instrumentos ao firmarem [...]