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O Dia (RJ)Defesa diz que atriz foi usada como ‘laranja’ pelo pai
Parentes do empresário Ricardo Ribeiro Secco afirmaram ontem não ter conhecimento das contas bancárias para onde foram desviados R$ 894 mil do golpe
Rio – A atriz Deborah Secco, os dois irmãos e a mãe foram usados pelo pai dela, o empresário Ricardo Ribeiro Secco, como laranjas no esquema que desviou R$ 58,7 milhões dos cofres [...]
Duas opções de seguro na compra da casa própria
Bancos que financiam aquisição do imóvel já apresentam cálculos para comparação
POR CRISTIANE CAMPOS
Rio – Os simuladores para compra da casa própria dos bancos já oferecem as duas opções de seguradoras, que operam com seguro habitacional, conforme determina a Resolução 3.811 de 2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN). A iniciativa contribui para reduzir o valor da [...]
Mais de R$ 680 milhões em obras
Campos tem grandes projetos: a construção do Complexo Farol-Barra do Furado, Bairro Feliz e Morar Feliz
Campos – A prefeitura fecha o ano com mais de R$ 680 milhões em grandes obras de infra-estrutura. Só em dezembro, a Prefeita Rosinha Garotinho anunciou, através de publicação no Diário Oficial do Município, quatro editais de licitação para investimentos [...]
Dirceu no banco dos réus
STF também aceitou denúncias contra Roberto Jefferson e políticos do PT, PTB, PR, PP e PMDB
BRASÍLIA – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), antigo homem forte do governo Lula e que foi apontado como ‘chefe’ do mensalão pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, é um dos 19 novos indiciados pelo Supremo [...]
MPF: ‘Submundo do crime’
Procurador reforça denúncia contra os acusados de Mensalão e reitera que Dirceu era o chefe do esquema
BRASÍLIA – O primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de abertura de processo criminal contra 40 envolvidos no escândalo do mensalão foi marcado pela elevação de tom por parte da acusação e da [...]
Pedido de vista adia decisão sobre união estável gay
O ministro Antônio de Pádua Ribeiro votou pelo não-reconhecimento da união estável de casais homossexuais e afastou o impedimento jurídico para que o pedido possa ser analisado em primeira instância. No entanto, o ministro Fernando Gonçalves pediu vista, interrompendo assim o julgamento, na tarde desta terça-feira.
Além de Gonçalves, ainda faltam votar os ministros Aldir Passarinho [...]
Compra milionária de Mégane atropela lei
Órgãos públicos devem definir especificações, não marcas dos bens
Rio – Pagos para fazerem leis, os deputados estaduais atropelaram as regras das compras públicas na pressa para trocar seus carros oficiais. Eles ignoraram a lei 8.666 — que estabelece as normas das licitações públicas — e o árduo trabalho da comissão, que optou por gastar [...]
Mudanças só pela lei
Juristas alertam que Sérgio Cabral deve lutar por alterações na legislação para levar adiante idéias como descriminalização do aborto
Rio – Legalização do jogo do bicho, descriminalização do aborto, liberação de drogas leves. Em apenas dois meses, o governador Sérgio Cabral já tocou em três assuntos considerados tabus. Usou argumentos práticos e que agradaram a [...]
Prefeito: mudanças no Estatuto
O coordenador do curso de Direito Penal e Econômico da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Celso Sanchez Vilardi, é contra as propostas do governador. Para ele, mudar a lei não resolve. “É discurso para agradar a população. O Brasil vem apostando na mudança das leis e no agravamento das penas para conter a [...]
Reajuste do IPVA em estudo por Cabral
Equipe do futuro governador analisa alternativas legais para aumentar o imposto em 3,7%, indo contra decisão de Rosinha
Ricardo Villa Verde
Rio – O valor do IPVA de 2007 poderá ser reajustado pelo futuro governador Sérgio Cabral (PMDB) em 3,7%. Sua equipe de transição está analisando alternativas legais para mexer na tabela de valores dos veículos, utilizada [...]