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O Dia (RJ)“Não há como acabar com a corrupção”, afirma promotor
Rio – “Não há como acabar com a corrupção”. A constatação é do promotor de Justiça Roberto Livianu, que lança livro sobre o tema nesta terça-feira. Segundo ele, o problema não tem como ser eliminado completamente. “Isso seria uma utopia”, opina.
No livro “Corrupção e Direito Penal — um diagnóstico da corrupção no Brasil“, o promotor [...]
Novo decreto das vans é ilegal
Tribunal de Contas do Estado condena a concessão de 3.300 permissões sem licitação
Mahomed Saigg
Rio – O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Graciosa, considerou ilegal o decreto assinado ontem pela governadora Rosinha Garotinho, que estende para 3.300 as permissões temporárias de vans e Kombis intermunicipais, criando 600 licenças novas. Para Graciosa, só [...]
Cristovam Buarque recorre de pedido de impugnação
Rio – O advogado Ricardo Tosto, que acaba de assumir a representação do candidato à Presidência da República, Cristovam Buarque (PDT), recorrerá, ainda esta semana contra o pedido de impugnação de sua candidatura.A tentativa de anular o registro de candidatura feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o advogado, se baseia em uma ‘formalidade’ que [...]
Prefeitura pagará mais de R$ 1 milhão por ambulâncias sem licitação
A Secretaria Municipal de Saúde contratou sem licitação empresa que aluga ambulâncias para sua rede hospitalar. A Star Assistance terá de ceder 18 veículos por 6 meses e receberá pelo serviço R$ 1,093 milhão. Reportagem de O DIA, em 30 de abril, revelou que parte dos carros da firma circulava com vistoria anual vencida.
A justificativa [...]
Lula recebe da AGU parecer com entendimento favorável a reajustes de servidores
Ricardo Villa Verde
A Advocacia Geral da União (AGU) deu ontem sinal verde para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuar concedendo reajustes salariais para o funcionalismo. Em nota técnica, a AGU concluiu que a reestruturação das carreiras do serviço público não pode ser considerada revisão geral de salários, medida proibida pela legislação eleitoral. A [...]