Download do Guia de Fontes Jurídicas para visualização offline
O GloboO Fragata e Antunes Advogados
Livre Mercado
O Fragata e Antunes Advogados passou a atender a TIM nas regiões Centro-Oeste e Norte.
Esqueceram do povo
Sergio Tostes
No célebre Comício da Candelária pelas Diretas Já, o advogado Sobral Pinto levantou a multidão quando abriu seu discurso com as palavras introdutórias da Constituição Federal.
Se se quiser apontar um momento da inflexão para a queda da ditadura, terá sido esse. As palavras de Sobral sintetizam um mandamento sagrado, embora possam parecer retóricas. Por [...]
Grupo Eletrobras foi maior comprador em leilão da Aneel
Estatal vai fazer linha de transmissão ligando Manaus a Boa Vista, com receita anual prevista de R$121 milhões
Wagner Gomes wagner.gomes@sp.oglobo.com.br
SÃO PAULO. As empresas do grupo Eletrobras foram as maiores compradoras ontem no leilão de linhas de transmissão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na BM&FBovespa, em São Paulo. Dos 12 lotes ofertados, subsidiárias [...]
Propriedade intelectual
Propriedade intelectual
Burocracia será o centro dos debates no congresso da ABPI, que começa amanhã, no Rio. Biodiversidade é dos setores mai s afetados, diz Luiz Henrique Amaral, presidente da entidade: “A lentidão dos processos não estimula empresas que querem explorar a flora de maneira correta”. Para Rana Gosain, do Daniel Advogados, falta comunicação entre o [...]
Disputa milionária de Eike e Landim vai a 2º ‘round’
Ex-executivo do conglomerado EBX recorre contra decisão que negara fatia em empresa do grupo
Danielle Nogueira danielle.nogueira@oglobo.com.br
O advogado de Rodolfo Landim entrou com recurso ontem contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que no último 27 de junho julgara “improcedente” a reivindicação do executivo de ter direito a 1% da Centennial, holding [...]
Landim vence Eike em briga por liberação de venda de R$77 milhões em ações
Danielle Nogueira
danielle.nogueira@oglobo.com.br
Após perder batalha na Justiça para Eike Batista mês passado, envolvendo US$270 milhões, Rodolfo Landim foi vitorioso em outra ação que move contra o empresário. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Justiça do Rio, julgou procedente o pedido de Landim de liberar a venda de 5.540.900 ações da OGX [...]
Fusão poderá fechar lojas nos grandes centros
União Pão de Açúcar-Carrefour terá que passar pelo Cade, que deverá impor restrições como venda de supermercados
Ronaldo D’Ercole Martha Beck Patrícia Duarte economia@oglobo.com.br
SÃO PAULO e BRASÍLIA. Os executivos responsáveis pela proposta de fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour não veem risco de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vetar a operação. Porém, [...]
STF deverá se posicionar de novo sobre união homoafetiva
Depois de juiz ter anulado união, Gilmar Mendes acredita que tribunal será consultado
SÃO PAULO. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem acreditar que haverá uma reclamação no tribunal contra a sentença da Justiça de Goiás que anulou a união estável entre um casal homossexual no estado. O juiz da 1ª Vara [...]
Relator vota contra fusão Sadia-Perdigão e Cade suspende julgamento
Em voto contundente, união é criticada por concentração que ultrapassa 80% em alguns mercados e pode levar a alta de preços. Pedido de vista adia a decisão sobre BRF-Brasil Foods
Martha Beck
BRASÍLIA. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deixou claro ontem, com uma contundência para muitos inédita, que Sadia e Perdigão terão que se desfazer [...]
Defesa do consumidor: Nem sempre ser cliente antigo é vantajoso
Projeto de lei como objetivo proibir ofertas destinadas somente a novos usuários de serviços
Luciana Casemiro
RIO – Papo vai, papo vem, você descobre que seu vizinho paga muito menos pelo mesmo pacote da TV a cabo. Em outra conversa, um amigo te fala de uma promoção fantástica, de centenas de minutos e torpedos, que acabou de [...]