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O GloboDecisões polêmicas
Francisco Antonio Fragata Jr.
Devo, não nego e pago quando puder — o conhecido adágio encerra algumas verdades.
Mas o motivo de ele iniciar esta conversa decorre de recentes decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que tem entendido que a prescrição das dívidas de consumo foi reduzida para três anos e não cinco como [...]
TEMA EM DISCUSSÃO: Liberdade de expressão e eleições
NOSSA OPINIÃO
Nivelar por baixo
Mantidos intactos os balizamentos institucionais da democracia inscritos na Constituição, legislações específicas podem e devem ser atualizadas. Seja para adequarem-se a uma nova realidade ou a fim de refletir de maneira correta princípios da própria Carta.
A Lei da Ficha Limpa é um desses casos. A percepção, pela opinião pública, de que as [...]
Solução angolana
Luiz Arthur Caselli Guimarães
País libertado há poucas décadas, sofrido por embates internos, reestruturando-se política, econômica e juridicamente através da formação de novas elites dirigentes, Angola viu-se no dilema da dosagem da preservação de seus interesses nacionais e da abertura da sua economia a participantes estrangeiros.
Procurou a preservação de certas áreas econômicas como atividades exclusivamente nacionais [...]
Pré-sal 1
Pré-sal 1
A Alusa Engenharia e a americana VME Process fecharam parceria para construção de módulos das plataformas do pré-sal. O negócio será anunciado hoje na OTC, feira de óleo e gás em Houston. O canteiro ocupará cem mil metros quadrados em Quissamã, no Norte fluminense. A área também é cogitada para abrigar um estaleiro para [...]
CURTINHAS
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa lança “O direito do olhar”, quarta, no Lions de São Paulo.
Brasil precisa negociar com a China
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS LUZ JUNIOR e FABIANA CONTI DELLA MANNA Após a crise econômica mundial e as suas drástic as consequências iniciais, a China passou a reestruturar o modelo de exportação do país com base no cenário caótic o dentro de suas fronteiras e continuou cumprindo todas as prioridades definidas no plano de ação [...]
Receita abocanha até 23% do ganho salarial em 2010, mostra levantamento
Repasse resulta de reajustes acima da inflação e defasagem da tabela de IR
Danielle Nogueira
Apesar da crise econômica internacional, o ano de 2009 foi de ganhos salariais para quem se manteve empregado.
Mas, devido à defasagem acumulada da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação, parte do ganho foi parar nos cofres públicos, o que [...]
Avó de Sean, impedida de ver o neto, vai recorrer à Justiça
Silvana tentou visitação por 14 dias
Rafael D’Angelo
A avó do menino Sean Goldman, Silvana Bianchi, retorna hoje ao Brasil após passar duas semanas nos Estados Unidos tentando ver o neto de 10 anos, levado pelo pai David Goldman após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009. Na quinta-feira, como noticiou Ancelmo Gois em sua [...]
FH: ‘É inédito na História republicana’
Ex-presidente diz que seu sucessor tem que mudar comportamento e seguir a lei
Adauri Antunes Barbosa
SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, durante almoço-palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria mudar seu comportamento e passar a cumprir as determinações da legislação eleitoral, que [...]
Mais burocracia no IR para profissionais de saúde
Médicos, dentistas e outros que tiverem inscrição no CNPJ terão de anotar dados pessoais de pacientes a partir deste ano
Danielle Nogueira
Mal o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda 2010 começou, médicos, dentistas e demais profissionais de saúde já precisam se preocupar com a declaração do próximo ano. Uma nova norma baixada [...]