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O GloboDefesa do consumidor: Nem sempre ser cliente antigo é vantajoso
Projeto de lei como objetivo proibir ofertas destinadas somente a novos usuários de serviços
Luciana Casemiro
RIO – Papo vai, papo vem, você descobre que seu vizinho paga muito menos pelo mesmo pacote da TV a cabo. Em outra conversa, um amigo te fala de uma promoção fantástica, de centenas de minutos e torpedos, que acabou de [...]
No adeus a empresa, executivos levam bônus milionários e até carro blindado
Em 20% a 30% dos casos, divergências de valores vão parar na Justiça
Bruno Rosa e Danielle Nogueira
As mudanças cada vez mais frequentes no comando das companhias no Brasil revelam movimentos milionários. Ao deixarem a empresa, presidentes e diretores recebem uma espécie de reconhecimento pelo trabalho, o chamado bônus de saída, que, na maioria dos casos, [...]
A vontade da mulher
Fábio Tofic Simantob
Acirra-se a polêmica nos tribunais sobre a correta aplicação da Lei Maria da Penha. Enquanto o Ministério Público briga para, mesmo nos casos de lesão leve contra a mulher, deter o poder incondicional de processar os agressores varões, algumas Cortes, a exemplo do Superior Tribunal de Justiça, vêm dando decisões que colocam freios [...]
Embusteiros estrangeiros
DURVAL DE NORONHA GOYOS
Diversas bancas estrangeiras têm se estabelecido no Brasil recentemente para a prestação de serviços jurídicos. O movimento é devido não apenas ao notável desenvolvimento econômico que aqui se verifica, mas também à crise que se abate sobre os principais países provedores tradicionais de serviços legais, bem como ao esgotamento de seus estreitos [...]
Um novo capítulo
Luiz Kignel
Adecisão unânime tomada pelo Supremo Tribunal Federal estendendo aos casais homoafetivos os benefícios da união estável demonstra a preocupação do Judiciário em conferir ao cidadão direitos e garantias que a inércia do Congresso não pode resolver.
É importante que se diga que o STF não criou a união homoafetiva, tampouco esta promovendo. O que fez [...]
STF quer ser ouvido antes
Peluso defende análise prévia para evitar casos como o da Ficha Limpa
Donizeti Costa e Sérgio Roxo
SÃO PAULO
Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse ontem que vai propor à presidente Dilma Rousseff um controle prévio de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso e enviados para a sanção presidencial. A medida evitaria que o [...]
Um duplo flagelo
Sergio Tostes
Dois temas tomaram o noticiário nas últimas semanas. Do exterior, dominou o cenário a revolta do povo egípcio contra um regime esgotado. Do Brasil, a discussão girou em torno do rateio de cargos do segundo e terceiro escalões pelos partidos que apoiaram a eleição da presidente Dilma Rousseff. No mesmo bloco, as aposentadorias pagas [...]
TEMA EM DISCUSSÃO: O fim da prisão especial
TEMA EM DISCUSSÃO: O fim da prisão especial
NOSSA OPINIÃO
Elitismo condenado
O Código de Processo Penal ainda em vigor consagra uma odiosa discriminação: o benefício da prisão especial, até a condenação definitiva do réu, para autoridades, detentores de cargos ou mandatos eletivos e portadores de diploma de curso superior. Trata-se de inaceitável entulho, ainda que com anteparo [...]
Seminário discute impacto do direito do consumidor
Entidade quer avaliar jurisprudência nas Américas e Europa Temas relevantes do Direito do Consumidor sob a ótica da jurisprudência nas Américas e Europa, e o seu impacto nos negócios e na publicidade, serão abordados no Seminário Internacional de Direito do Consumidor, que acontece dias 17 e 18 de novembro, no Hotel Renaissance, em São Paulo, [...]