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NotíciasTJ-PE lança cartilhas para explicar processo de adoção
Por Líliam Raña
O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou na quinta-feira (26/1) a última cartilha da triologia sobre adoção no país, elaborada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A primeira cartilha, lançada em 2010, foi distribuída em hospitais e maternidades, destinando-se ao público leigo com explicações gerais sobre adoção. Em 2011, um segundo lançamento [...]
Talanx assumirá o grupo segurador polonês Warta
O grupo alemão Talanx, presente no Brasil através da HDI Seguros, está comprando por 770 milhões de euros a totalidade das ações da companhia de seguros polonesa Tuir Warta SA, pertencente ao grupo belga KBC.
A transação, ainda sujeita à aprovação das autoridades regulamentadoras, deverá estar concluída no segundo semestre deste ano. Após a conclusão [...]
Liminares permitem emissão de nota fiscal
Por Adriana Aguiar
De São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu mais duas liminares favoráveis a empresas impedidas pela prefeitura da capital, por serem devedoras do ISS, de emitir nota fiscal eletrônica. A decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública determina que o município autorize a Max Ambiental, que desenvolve programas de neutralização de carbono, a [...]
Novas tecnologias, novo trabalho
Renato Carbonari Ibelli
Ao longo dos últimos 20 anos o mercado de trabalho brasileiro passou por profundas modificações. A abertura econômica, do início dos anos de 1990, obrigou a indústria do País a buscar tecnologia para se manter competitiva. Esse processo significou a automação da produção, o que acarretou no deslocamento de muitos postos de trabalho [...]
Seguro do carro tem aumento de até 40%
A política de reajuste dos seguros de veículos não leva em conta índices inflacionários ou indicadores REDAÇÃO
A política de reajuste dos seguros de veículos não leva em conta índices inflacionários ou indicadores de mercado. A oscilação de preço de um ano para outro tem como parâmetro um conjunto de fatores, que neste ano está dando [...]
Saiba como proteger sua bagagem durante as férias
27 de janeiro de 2012 • 07h43
Conseguir fazer aquela viagem dos sonhos com tudo planejado, desde a reserva do hotel até a escolha dos passeios é o máximo para qualquer viajante. No entanto, a falta de cuidado com as bagagens pode transformar toda a alegria de conhecer outros lugares em uma grande dor de [...]
Suspender protocolo não impede cobrança dupla de ICMS
Por Marcos de Vasconcellos
"Enquanto todos os países incentivam o comércio eletrônico, os estados do norte e do nordeste estão na contramão, desestimulando o negócio", diz o tributarista Fernando C. Queiroz Neves, do Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia. A crítica é feita ao Protocolo ICMS 21, de abril de 2011, no qual 19 estados e [...]
Tribunais alteram entendimento sobre devolução de tributo
Por Maíra Magro | De Brasília
Decisões recentes de segunda instância autorizam consumidores finais a recorrer ao Judiciário para discutir a restituição de tributos, indicando uma possível reviravolta na jurisprudência sobre o assunto. Na terça-feira, a 15ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entendeu que o Colégio Santa Mônica, situado na capital [...]
Mineradoras travam braço de ferro contra novos impostos
Companhias pretendem derrubar na Justiça novos tributos criados por Minas Gerais, Pará e Amapá
Luciano Feltrin
lfeltrin@brasileconomico.com.br
A indústria de mineração brasileira começa a se preparar para uma briga que pode ultrapassar R$ 1,3 bilhão.
Este é o valor total que estados como Minas Gerais, Pará e Amapá podem arrecadar caso as taxas criadas pelos três ao final [...]
O Fragata e Antunes Advogados
Livre Mercado
O Fragata e Antunes Advogados passou a atender a TIM nas regiões Centro-Oeste e Norte.