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NotíciasTirando dúvidas jurídicas
10 de maio de 2012
Bom minha filha de 15 anos engravidou e eu descobri somente com 6 meses, fui falar com o menino que tem 17 e vai fazer 18 em agosto, falei tambem com a mae dele ele disse que se fosse dele ele assumiria mas quer teste de paternidade, eles ficam falando que [...]
Não se metam comigo", diz ministra Eliana Calmon
NÁDIA GUERLENDA
DE SÃO PAULO
A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, aproveitou evento em que era homenageada para responder aos críticos, na noite desta quinta-feira (10).
"Em setembro estarei deixando a corregedoria, mas a instituição vai ficar. Cada um que passa deixa suas marcas, sejam positivas ou negativas. Mas eu não fiz [...]
Pais têm o dever de ter o filho em sua companhia
Desde o ano de 2000, em artigo intitulado “Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial”, defendo a possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil pela recusa injustificada ao reconhecimento da paternidade, o que se estende ao abandono moral e material paterno, pelo descumprimento de outros deveres dos pais para com os filhos (TAVARES DA [...]
Dia a Dia Tributário: Corretoras de seguros devem pagar 9% de CSLL
Por Laura Ignacio | Valor
SÃO PAULO – As corretoras de seguros estão sujeitas à alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9%. Esse é o entendimento da Receita Federal para os fiscais do país.
A interpretação consta da Solução de Divergência nº 4, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira. As soluções de divergência [...]
Férias frustradas
Férias frustradas
Recentemente, a agência de viagens gaúcha Beth Turismo foi condenada a indenizar um casal que comprou um de seus pacotes turísticos. Um dos voos incluídos no roteiro foi transferido de aeroporto, e as refeições, servidas frias. A Justiça entendeu que houve descaso por parte da companhia aera. “Quem vende um serviço é [...]
“Comentários ao Código de Processo Civil” será lançado no Rio de Janeiro
No dia 10 de maio (quinta-feira), será lançado na Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, o livro “Comentários ao Código de Processo Civil”, de autoria dos professores e advogados Eduardo Arruda Alvim, Araken de Assis e Arruda Alvim. O lançamento será realizado conjuntamente com o Ciclo de Debates sobre Direito Processual Civil, coordenado pelo [...]
LTB patrocina Fórum Anual de Litígio/Contencioso em NY
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados é um dos patrocinadores do Fórum Anual de Litígio/Contencioso, que acontece em Nova York. A conferência é apresentada pelo Comitê Contencioso do IBA (International Bar Association), pelo Fórum de Advogados Corporativos e apoiado pelo Fórum Regional norte-americano do IBA. O evento vai de 09 a 11 de maio [...]
LITÍGIO/CONTENCIOSO
LITÍGIO/CONTENCIOSO O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados é um dos patrocinadores do Fórum Anual de Litígio/Contencioso, que acontece em Nova York. A conferência, que vai até amanhã, é apresentada pelo Comitê Contencioso do IBA (International Bar Association), pelo Fórum de Advogados Corporativos, e tem o apoio do Fórum Regional norte-americano [...]
Cooperação
Cooperação
Responsável por montar todo o arcabouço jurídico que viabilizou a assinatura do Arcordo de Cooperação entre a portuguesa Agência de Energia (Adene) e o governo de Minas Gerais para desenvolvimento de projetos de inovação, o Diamantino Advogados presta consultoria no Brasil para a Intermoney Portugal SFC. Assim, a Itermoney só aplicará recursos financeiros em [...]
CHINA
CHINA
A advogada Heloisa Bonciani Nader di Cunto, sócia responsável pelo setor China Desk do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, irá ministrar a palestra Aspectos legais e normas chinesas são pontos fundamentais de entendimento para as PMEs. A palestra será realizada durante o seminário Ásia & Brasil: Desafios e Oportunidades para empresas [...]