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Panorama BrasilFornecedor de obra rejeita proposta que muda licitação
Os fornecedores de obras públicas começam a mobilizar-se para que o projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional para alterar a lei de licitações não seja aprovado tal como foi proposto. O projeto foi anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as medidas do Programa de Aceleração da Economia (PAC). [...]
Informática deve reduzir a um quinto tramitação de processo
Adriana Aguiar
Quando todos os tribunais estiverem informatizados, como determina a lei federal sancionada em dezembro, a tramitação de um processo por todas as instâncias do Judiciário deve passar a ter duração média de dois anos, segundo o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Tejada.
O tempo médio de julgamento seria correspondente a um quinto [...]
Arrecadação da previdência com Simples aumenta 59%
Antonio Perez
O aumento expressivo de arrecadação previdenciária por meio do Simples — sistema que facilita o pagamento de tributos para Pequenas e Micro Empresas (MPEs) — sinaliza para uma formalização maior da economia brasileira com a entrada em vigor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
No acumulado de janeiro a novembro de 2006, conforme [...]
Parceria com governo somará R$ 12 bilhões
Márcio Rodrigues
O ano de 2007 deverá ter pelo menos 17 projetos de parceria público-privada (PPP) em fase de licitação ou assinatura de contratos. O levantamento foi feito pela equipe do escritório Albino Advogados Associados. De acordo com o valor estimado para cada projeto, o montante de recursos envolvidos supera os R$ 12 bi.
Segundo o [...]
Questões importantes para o contribuinte ficam para 2007
Adriana Aguiar
O ano de 2006 sinalizou a vitória dos contribuintes em decisões no Supremo Tribunal Federal (STF), como o caso da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da exclusão do próprio ICMS da base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Mas, nas duas questões, a decisão [...]
Resseguradoras preparam-se para crescer com a abertura
Vanessa Correia
As principais resseguradoras internacionais com representação no País estão prontas para ampliar suas participações e lançar novos serviços caso se repita, no Senado, a aprovação ocorrida ontem, na Câmara Federal, que põe fim ao monopólio do mercado de resseguros no Brasil.
Executivos estimam que com a abertura do setor, o mercado de seguro poderia crescer [...]
Brasil piora no ranking da corrupção
O Brasil é um dos países com maior índice de corrupção no mundo. É o que indica o ranking da Transparência Internacional divulgado nesta segunda-feira (6). No “Índice de Percepção de Corrupção 2006″ o Brasil ficou em 70º lugar numa lista de 163 países avaliados.
Para o promotor de Justiça, Roberto Livianu, autor do recém-lançado livro [...]
Alusa vence projeto no Chile com a Siemens
A Alusa construirá uma nova subestação de energia no Chile. De acordo com o Canal Energia, a empresa, em parceria com a Siemens, venceu recentemente uma licitação naquele país, realizada pela transmissora Transelec. Com investimentos de US$ 40,5 milhões, a unidade será construída na cidade de Popaico. A obra faz parte da estratégia da Alusa [...]