Download do Guia de Fontes Jurídicas para visualização offline
Paraná-OnlineLehman Brothers espera autorização para operar no País
Brasília – O banco de investimentos americano Lehman Brothers espera há mais de um ano autorização para abrir uma subsidiária no Brasil. Em julho do ano passado, o banco, que corre o risco de ser liquidado nos EUA, entregou papéis ao Banco Central brasileiro com o pedido para criar o Lehman Brothers do Brasil Banco [...]
STJ reúne ações
São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu as ações que contestam a cobrança de assinatura básica de telefonia fixa à Lei de Recursos Repetitivos (Lei nº 11 672/08), que entrou em vigor no mês passado. Assim, o STJ poderá julgar em massa os recursos que tratem de questão idêntica de direito. Isto [...]
O diabo mora nos detalhes
Sacha Calmon
A reforma tributária enviada ao Congresso é enganosa. De imediato, o que se vislumbra é um aumento de arrecadação para a União e os estados. A desoneração da folha de salários é supertímida e progressiva. A desoneração de investimentos só se dará no IVA federal, que antes inexistia. No ICMS e no IPI [...]
Rubro-Negro tem novo patrocinador
Clewerson Bregenski
O Atlético anunciou ontem seu mais novo patrocinador: a empresa HDI Seguros -pertencente ao grupo Talanx, terceiro maior conglomerado de seguros da Alemanha. A HDI (Haftpflichtverband der Deutschen Industrie) estampará a sua marca nas mangas da camisa do Furacão pelos próximos dois anos e a novidade já será vista pelo torcedor no clássico de [...]
José Dirceu vai contestar credibilidade de Roberto Jefferson
CLARISSA OLIVEIRA - Agencia Estado
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, réu no processo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o caso do mensalão, já desenhou a estratégia para se defender das acusações de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Dirceu, que irá depor amanhã na Segunda Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, [...]
Panorama cultural
Livro I
Estado de Direito já! Os 30 anos da carta aos brasileiros é um livro de 272 páginas, com preço por exemplar de R$ 60,00, e está sendo editado pela Editora Lettera.doc, com a coordenação da Associação dos Antigos Alunos da Fadusp, em parceria com o Conselho Federal da OAB, a AASP, o CESA, o [...]
Tendência do STF é abrir ação contra mensaleiros
O julgamento do pedido de ação penal contra os 40 investigados no escândalo do mensalão apenas começou, mas já indica que o relator vai requerer e os outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem apoiar a abertura de processo. A largada foi dada ontem, pelo ministro e relator Joaquim Barbosa, que leu as [...]
Advogados terão 10h para defesa no caso do mensalão
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, disse que foi reservado um tempo de dez horas para os advogados de defesa no julgamento sobre pedido de abertura de processo contra os envolvidos no esquema do mensalão. “Não tem muita coisa para inventar. Não pode haver tratamento desigual”, disse. Em entrevista após uma reunião [...]
Governo muda conselho de administração do BNDES
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior alterou a composição do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram exonerados do Conselho Luiz Marinho, ministro da Previdência, João Pedro de Moura, representante da sociedade civil, Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional, e Luís Carlos Guedes Pinto, ex-ministro da Agricultura.
Para [...]
Sincor estima US$ 400 milhões em indenizações no vôo 3054
O presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo (Sincor), Leôncio de Arruda, estima que o valor das indenizações a serem pagas pelas seguradoras às famílias das vítimas pode chegar à casa dos US$ 400 milhões. Segundo Arruda, “este foi o valor da apólice do Fokker 100 da TAM acidentado em [...]