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30/11/2011 - Consultor Jurídico, R7

98% dos divórcios consensuais foram feitos em cartório

Por Líliam Raña
A taxa geral de divórcio atingiu seu maior índice em 2010 desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em relação a 2009, há um aumento de 36,8%, sendo 1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais. Do [...]

14/11/2011 - R7

Trabalhador forçado a pedir demissão também pode sacar multa do FGTS. Saiba como

Direito é garantido pela Justiça em casos de assédio moral e/ou constrangimento
Camila de Oliveira, do R7
O trabalhador que sofre assédio moral, constrangimento, maus-tratos ou pressão excessiva e se vê, por esses motivos, obrigado a pedir demissão, também tem os mesmos direitos de quem é mandado embora sem justa causa.
Pouca gente sabe, mas o artigo 483 [...]

12/10/2011 - R7

Força pedirá retroatividade do direito de aviso prévio

Presidente Dilma sancionou ontem lei que amplia prazo de 30 para até 90 dias
A Força Sindical promete iniciar na quinta-feira (13) plantões especiais com advogados nos principais sindicatos ligados à central para abrir processos requerendo a retroatividade da medida que estabelece aviso prévio de até 90 dias em caso de demissão sem justa causa para [...]

11/10/2011 - R7

Dilma aprova aviso-prévio de até 90 dias

Nova lei começa a valer na próxima quinta-feira (13)

Do R7
O trabalhador poderá ter até 90 dias de aviso-prévio, de acordo com o tempo de trabalho na empresa. A presidente Dilma Roussef sancionou, sem vetos, nesta terça-feira (11) a lei que garante os dias extras para quem for desligado da empresa. Atualmente, os trabalhadores têm direito [...]

03/10/2011 - R7

Família de preso pode ganhar até R$ 3.900 por mês do INSS

Veja como pedir benefício
Valor pago aos dependentes de detentos foi atualizado pela Previdência Social
Camila de Oliveira, do R7
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atualizou o valor do auxílio reclusão – benefício voltado para famílias de presos que pode chegar a R$ 3.961,74 mensais.
O valor varia de acordo com a contribuição do segurado à Previdência [...]

03/10/2011 - R7

Motorista de Porsche estava a 116 km/h antes de acidente no Itaim Bibi

Ele atingiu o carro de uma jovem de 28 anos, que morreu na hora, em julho deste ano
Do R7
O motorista do Porsche que atingiu um carro e deixou uma mulher morta no bairro de Itaim Bibi, zona sul da capital paulista, dirigia a uma velocidade de 116 km/h a 30 metros do local da batida. [...]

24/09/2011 - Consultor Jurídico, R7

Outra liminar adia aumento de IPI de importadora

Depois que a importadora dos carros da montadora chinesa Chery conseguiu adiar por 90 dias a cobrança do aumento do IPI, a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu a mesma autorização à importadora Isper Comércio de Veículos Ltda, de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do DF, [...]

13/08/2011 - R7

Justiça obriga convênios a fazer cirurgia plástica após redução de estômago

Decisão é válida para seis planos de saúde no país, mas ainda cabe recurso
Do R7, com Agência Estado
A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, concedeu nesta semana liminar para obrigar seis planos de saúde a autorizarem as intervenções reparadoras quando houver indicação médica para tanto.
Ela [...]

21/07/2011 - R7

Motorista do Porsche envolvido em acidente presta depoimento nesta quinta-feira

Homem é acusado de bater carro a 150 km/h e causar morte de mulher
Vanessa Sulina, do R7
O motorista do Porsche acusado de bater a 150 km/h no carro de uma advogada chegou para prestar depoimento no 15º Distrito Policial, no Itaim Bibi, zona sul de São Paulo, no fim da tarde desta quinta-feira (21). O [...]