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R7Só bafômetro ou exame de sangue atestam embriaguez
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (28/3) que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem comprovar o estado de embriaguez de motorista para desencadear uma ação penal, excluindo provas testemunhais ou exame médico.
A posição foi definida por maioria, numa disputa acirrada de votos. Foram quatro votos [...]
Juiz sem especialização atrasa ações, dizem advogados
Por Pedro Canário
A complexidade do processo civil brasileiro, aliada à falta de especialização e conhecimento da grande maioria dos juízes, dificulta o andamento de casos relacionados à propriedade industrial no Judiciário. A opinião é de advogados que militam na área, que ainda reclamam, além da morosidade habitual da Justiça, que são obrigados a passar por [...]
Evento discute registro de patentes no Brasil
O crescimento do número de patentes registradas no Brasil em 2011 é o tema do Congresso ASPI deste ano. O evento “A propriedade intelectual nas empresas — criação, proteção e internacionalização” acontece nesta segunda (26/3) e terça-feiras (27/3) e debate, entre outro temas, formas de divulgação e de vendas de patentes, tanto no mercado nacional [...]
Banco de falências deve reduzir demora em ações
Por Marcos de Vasconcellos
A criação do chamado “banco de falências”, onde serão disponibilizadas informações sobre processos de recuperação judicial e falências de empresas, tem como primeiro objetivo a agilização de processos trabalhistas. O sistema é fruto de acordo entre o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e o Tribunal de Justiça [...]
CNJ vai orientar pagamento de precatórios em SP
Por Marília Scriboni
Em novembro de 2010, na primeira vez que subiu ao púlpito no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e meses antes da atual polêmica em torno das inspeções nos tribunais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, falou sobre os novos rumos do Conselho Nacional de Justiça. Nesta [...]
Curso novo
Notas Curtas
Por Pedro Canário
Curso novo
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) realizou nesta terça-feira (20/3) o primeiro curso de capacitação de mediadores e conciliadores, nos moldes da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Foi um curso de introdução aos princípios e técnicas da mediação e conciliação, duas formas extrajudiciais de resolver conflitos que [...]
Almoço palestra
Notas Curtas
Por Pedro Canário
Almoço palestra A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, almoça no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) nesta sexta-feira (23/3). No evento, falará sobre a Justiça e os precatórios, tema que tem acirrado diferenças no estado, principalmente no Tribunal de Justiça.
Pedro Canário é repórter da revista Consultor [...]
Centro de estudos oferece bolsa de pesquisa de R$ 25 mil
Interessado deve estar matriculado em cursos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado
Do R7
O CEDES (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social) abriu inscrições para o programa de estudos em direito concorrencial, com bolsa de R$ 25 mil. As inscrições vão até o dia 29 agosto.
Para se candidatar, é necessário que o interessado esteja matriculado [...]
Direito literário
Notas Curtas
Por Pedro Canário
Direito literário
O advogado Luiz Kignel lança nesta terça-feira (20/3) o livro A morte tudo resolve. Apesar do título jurídico sugestivo, trata-se de um romance, o primeiro no estilo. A narrativa, que em alguns trechos toma contornos de autobiografia, conta a história de Thomas Lengik, um advogado de causas familiares que se vê [...]
Veja o acórdão da condenação a Grupo Rural por fraude
Por Rogério Barbosa
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve condenação do Banco Rural e da Investprev, por fraudes em processo de falência, consequentemente, mantendo a desconsideração jurídica e o bloqueio de R$ 89 milhões das empresas. De acordo com o relator do Acórdão, Mário dos Santos Paulo, “a decisão proferida no primeiro grau [...]