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TerraAdvogados da família Bianchi questionam pedido de extradição do filho da brasileira
Isabela VieiraRepórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O advogado Sérgio Tostes, que defende a família brasileira do menino cuja a guarda está sendo reivindicada pelo pai americano, o modelo David Goldaman, disse que por trás do pedido de tutela do filho há questões de “mera ganância financeira”. Tostes defende a família da brasileira Bruna [...]
Democracia e Estado de Direito é tema de seminário em São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ex-ministro da Justiça Célio Borja e outras autoridades da área jurídica participam hoje (3), a partir das 14h30, do seminário Democracia e Estado de Direito: O Judiciário em foco. O encontro ocorre na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Segundo a presidente do Iasp, [...]
Empresa brasileira disputará construção de linhas de transmissão na Argentina
EFE
Buenos Aires, 27 out (EFE).- O Governo da Argentina anunciou hoje que a companhia brasileira Alusa vai disputar, com empresas espanholas e argentinas, de uma licitação para a construção de uma linha de transmissão elétrica no oeste do país, que demandará um investimento de US$ 392,7 milhões.
Em um ato liderado pela presidente argentina, Cristina Fernández [...]
Telefônicas vão ao STF contra pedido de CPI
As empresas de telefonia fixa e móvel do País entraram, na sexta-feira, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para não serem obrigadas a entregar, à CPI das Escutas Telefônicas, cópias dos cerca de 409 mil pedidos judiciais de grampos que receberam no ano passado. O ministro Cezar Peluso vai analisar o [...]
Jornal: Lei Seca deixa lacunas, dizem advogados
Advogados consultados pelo jornal Folha de S.Paulo, acreditam que a Lei Seca que vem sendo aplicada deixa algumas lacunas, permitindo assim a concessão de liminares como no caso do empresário Percival Maricato, de São Paulo, e de uma jornalista de Brasília. A nova lei aumenta o rigor para quem dirigir alcoolizado.
Em São Paulo, o desembargador [...]
Acusação de crime fiscal contra Marta é arquivada
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal(STF) arquivou a acusação contra a ex-prefeita de São Paulo e atual ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT-SP), de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O caso está relacionado a serviços realizados pelo Consórcio CCM durante a gestão de Marta entre 2001 e 2004.
A decisão do ministro-relator Eros Grau, que [...]
BNDES diz a centrais que fusão de teles não trará demissões
Reuters/Brasil Online
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se comprometeu verbalmente em não financiar nenhuma operação que provoque desemprego, disseram nesta sexta-feira representantes de centrais sindicais no conselho diretor da instituição. A preocupação dos sindicalistas é, sobretudo, com uma eventual compra da Brasil Telecom pela Oi, que poderia [...]
Pastoral: prisão de jovem no PA não é única
A coordenadora nacional da Questão Feminina da Pastoral Carcerária, Heidi Ann Cerneka, apresentou em depoimento à CPI do Sistema Carcerário as denúncias recebidas pela entidade. De acordo com Heidi, essas situações são prova de que o caso da adolescente presa em uma cela masculina em Abaetetuba (PA) não é único.
“Faz parte da Lei de Execuções [...]
CPI debate situação da mulher nos presídios
BRASÍLIA – Uma visita ao Recife (PE) dos deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário constatou que uma penitenciária feminina com capacidade para receber 120 mulheres abrigava 550 detentas, além de 20 recém-nascidos, em condições insalubres.
Esse e o caso da adolescente presa em uma cela masculina em Abaetetuba (PA) motivaram [...]
Najas ameaça oferta de ações da Bovespa
Às vésperas da abertura de capital da Bovespa e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), o megainvestidor Naji Nahas volta à cena e coloca as duas operações em risco. A oferta de ações da bolsa paulista está prevista para o dia 25 deste mês e é estimada em R$ 6 bilhões, a maior já [...]