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Última InstânciaCurso de formação de advogados empreendedores
O Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) oferece curso de formação de advogados empreendedores. As próximas aulas começam no dia 2 de setembro e vão até o final de outubro, na sede da entidade, no centro da capital paulista. As aulas acontecem à noite, das 19h às 21h. Mais informações podem ser obtidas através [...]
Sócio do Fragata e Antunes Advogados fala sobre consumo em programa de TV
O advogado Francisco Antonio Fragata Junior, sócio do escritório Fragata e Antunes Advogados e uma das maiores autoridades brasileiras em Direito do Consumidor, é o entrevistado do Q3 – No Mundo da Excelência, programa de TV transmitido pela internet que irá ao ar a partir das 11 horas desta quinta-feira (2/9) pela http://www.alltv.com.br/. O tema [...]
Alexandre Atheniense apresenta curso no TJ-MG sobre crimes cibernéticos e práticas processuais eletrônicas
O advogado Alexandre Atheniense, especialista em tecnologia da informação, foi convidado pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) para ministrar um curso sobre crimes cibernéticos e Práticas Processuais por Meio Eletrônico. O curso acontece nesta quarta-feira (25/8), na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, em Belo Horizonte (MG). Dividido em dois horários, sendo a primeira [...]
Especialista participa do X Congresso Internacional de Direito Tributário em PE
A tributarista e professora Mary Elbe Queiroz, presidente do CEAT (Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil), de Brasília, e do Ipet (Instituto Pernambucano de Estudos Tributários), organiza o X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, que acontecerá de 6 a 8 de outubro, no Mar Hotel, em Recife, [...]
Escritório anuncia nova área de atuação e sócios
O escritório Advocacia José Del Chiaro, em São Paulo, renomado especialista em direito antitruste, anuncia uma nova área de atuação: propriedade intelectual. Para isso, entra como nova sócia a advogada Maria Fernanda Pallerosi Suplicy, membro da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB-SP desde 2004. Além disso, o advogado Ademir Antonio Pereira Jr., no [...]
Comissão do Jovem Advogado
O especialista em direito do consumidor e sócio do Fragata e Antunes Advogados, Bruno Boris, acaba de ser nomeado para um novo mandato de membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado, na Secional São Paulo da OAB. Ele acumulará a função com a de coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem [...]
Planejamento Tributário Internacional
O advogado Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, sócio do Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados, será um dos palestrantes no evento Planejamento Tributário Internacional, organizado pelo IBC Brasil – International Business Communications, nos dias 11 e 12 de agosto, no Golden Tulip Park Plaza em São Paulo. O evento promoverá o encontro entre especialistas e [...]
Devedor de pensão alimentícia e inscrição no SPC
Renata Santos Barbosa Catão
Pela legislação atual, os credores de pensão alimentícia têm duas opções para executar o débito alimentar: penhora de bens ou prisão civil do devedor.
A opção é feita pelos credores no momento da propositura da ação e normalmente leva em consideração as possibilidades de êxito, ou seja, qual das alternativas lhes dará [...]
Palestra na OAB-SP discute uso de tecnologia pelo Judiciário
O uso de novas tecnologias e sua aplicação pela Justiça será o foco principal da palestra que o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Tecnologia da Informação, fará no dia 4 de agosto, das 10h às 12h30, na sede da OAB paulista. Autor do livro COMENTÁRIOS À LEI 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico [...]
Seminário em São Paulo aborda “Contratos bancários”
O tema do seminário que a Central Prática promove na próxima terça-feira, dia 27 de julho, em São Paulo, será “Contratos bancários”. Voltado para diretores e gerentes jurídicos, advogados, auditores, economistas e outros profissionais envolvidos no planejamento, elaboração, cobrança e execução de contratos bancários, o evento terá entre seus mais destacados palestrantes o advogado Bruno [...]