ORIGINAL 123 - Assessoria de Imprensa

Última Instância

A lei e o trabalho a distância

João Armando Moretto Amarante – 10/01/2012 – 12h24
No dia 16 de dezembro, foi publicada a Lei 12.551/ 11que iguala os efeitos do trabalho que é realizado à distância ao trabalho que é efetuado dentro da própria empresa.
Esse já era o entendimento dos tribunais, mas a nova lei acaba esclarecendo a questão, ampliando a igualdade entre [...]

COBRINDO LICENÇA

O conselheiro federal pela OAB do Maranhão, Ulisses Sousa, passará a compor, por dois meses, a Diretoria do Conselho Federal da OAB, em substituição à secretária-geral adjunta, Márcia Melaré que requereu licença por tal período. Com larga experiência acumulada, o advogado, que exerce o terceiro mandato consecutivo na OAB, irá prestar sua contribuição ao órgão [...]

PROMOVIDOS

As advogadas Cristina Alckmin Lombardi (especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário, Fusões e Aquisições e Contratos) e Mariana Monteiro P. Nogueira (especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário, Fusões e Aquisições e Contrato) e o advogado Marcus Vinícius Mingrone (especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário) são os novos sócios [...]

Brasil já é o quarto país que mais usa arbitragem no mundo, revela CCI

Fabiana Barreto Nunes – 30/11/2011 – 11h37
Ao completar 15 anos, a Lei de Arbitragem tem conseguido solucionar conflitos e aumentar a representatividade na CCI (Câmara de Comércio Internacional), segundo levantamento realizado pela própria Câmara. Os dados mostram que até 1995 havia apenas quatro partes brasileiras envolvidas em arbitragens administradas por esta instituição. Em 2005, esse [...]

O novo Direito Administrativo e os desafios da Europa na atualidade

Data:  22/11
Horário:  19h
Local: sede da Fiesp
Endereço: Avenida Paulista, 1313
Cidade: São Paulo – SP
Organizador: EDB (Escola de Direito do Brasil), Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados)
Site: http://www.edbcursos.com.br

Justiça libera sinal de celular próximo a presídio

Da Redação – 13/11/2011 – 12h10
A Justiça do Espírito Santo suspendeu na última quinta-feira (3/11) a decisão judicial que obrigava as operadoras de telefonia celular a desligarem suas estações de transmissão no bairro onde foi instalada a nova Penitenciária Regional de Linhares (ES). A decisão da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, da 1ª Câmara Criminal [...]

Obra sobre ICMS traz estudo e aplicação dos tributos de competência estadual

Da Redação – 05/11/2011 – 15h09
A obra O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de S. Paulo, publicado pela MP Editora tem "abordagem de diversos temas de relevância jurídico-tributária, sob o enfoque pragmático de quem os julga — o que atribui à obra uma característica diferenciada e bastante [...]

Carga tributária: o nó brasileiro

Sylvio César Afonso – 01/11/2011 – 11h08
Considera-se a carga tributária de um país como a relação entre os impostos arrecadados pelo governo para custear a máquina pública e o seu Produto Interno Bruto, que equivale à soma das riquezas produzidas pelo período de um ano.
É consenso que o Brasil apresenta uma elevada carga tributária, tendo [...]

PENAL ECONÔMICO

PENAL ECONÔMICO
Especialistas em Direito Penal Empresarial, entre eles os advogados Celso Sanchez Villardi, Arnaldo Malheiros Filho e Renato de Mello Jorge Silveira, serão os palestrantes do Ciclo de Palestras sobre Direito Penal Econômico que será promovido dias 7, 8 e 9 de novembro, em São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em conjunto [...]

CASA NOVA

CASA NOVA O Rayes & Fagundes Advogados está de casa nova. A partir de 1º de novembro de 2011 a nova sede do escritório será na Av. Chedid Jafet, 222, Bloco C, 3º andar, Vila Olímpia, São Paulo. O escritório manterá sua atual estrutura na Rua Libero Badaró, 425, 11º andar, Centro, [...]