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Último Segundo (IG)Projeto quer regulamentar reclamações contra atrasos e cancelamentos em vôos
O projeto de lei prevê ainda que a Anac tenha site para receber denúncias e indicar o desempenho de cada companhia aérea
Fernanda Simas, iG São Paulo | 31/01/2012 08:00
O Projeto de Lei 623/11 que tramita no Senado quer facilitar o sistema de reclamações feitas contra as companhias aéreas e exigir da Agência Nacional de Aviação [...]
Motorista de Porsche é indiciado por homicídio doloso
Polícia concluiu inquérito na última sexta-feira. No acidente, a motorista de outro carro, um Tucson, morreu
Fernanda Simas, iG São Paulo | 24/10/2011 19:38
O inquérito policial do acidente de trânsito envolvendo um carro modelo Porsche e um modelo Tucson, que terminou com a morte da motorista do Tucson, a advogada Carolina Menezes Cintra Santos, foi concluído [...]
Ministra cotada para vaga no STF defende emancipação feminina
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha hoje integra o Superior Tribunal Militar e é cotada para substituir Ellen Gracie
Fernanda Simas, iG São Paulo | 21/10/2011 18:31
Cotada para ocupar a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ressaltou, durante palestra, a [...]
Para ex-promotor, Itaú deve indenizar clientes de agência assaltada
Rodrigo Pereira, especialista em direito do consumidor, “O cliente não tem nada a ver com o ato criminoso que o banco foi vítima”
Fernanda Simas, iG São Paulo | 06/09/2011 19:03
Os clientes da agência do Itaú, assaltada na avenida Paulista no último dia 27, tem boas chances de ganhar uma indenização do banco na Justiça. Naquele [...]
PSDB sai em defesa de Aécio por não usar bafômetro
Líderes tucanos no Congresso defenderam direto de senador de não produzir prova contra si. Especialistas divergem sobre assunto
Adriano Ceolin, iG Brasília | 19/04/2011 08:30
Os líderes do PSDB no Congresso saíram em defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se recusou a fazer o teste do bafômetro após passar por uma blitz no Rio de Janeiro [...]
Taxista saca indenização milionária, perde ação e deve R$ 1,6 mi
Juiz autorizou Edilson Bandeira a receber dinheiro. Ele sacou, gastou, perdeu em 2ª instância e agora tem dívida milionária
Wilson Lima, iG Maranhão | 25/03/2011 07:30
O taxista Edilson Ribeiro Pinto Bandeira poderia falar, há dois anos e meio, que era um cidadão sortudo. Ou pelo menos que a Justiça do Maranhão tinha sorrido ao seu favor. [...]
Nova lei eleitoral deve reduzir doações de empresas a partidos
08/03 – 20:43 – Patrick Cruz e Cláudia Ribeiro, iG São Paulo
A nova lei eleitoral, que entrou em vigor na terça-feira, dia 2 de março, deve diminuir as doações feitas por empresas a partidos e candidatos. Apesar de as companhias não admitirem abertamente a redução nas doações e dizerem que vão seguir a lei, o [...]
Ministério Público entra com liminar para cancelar adoção de novos plugues e tomadas
Marina Gazzoni, iG São Paulo
A adoção de um padrão nacional para plugues e tomadas brasileiras pode ser interrompida. O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) entrou, dia 26 de janeiro, com um pedido de liminar para cancelar o processo de padronização, que passou a vigorar neste ano para produtos eletroeletrônicos.
O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização [...]
Cade vai nomear relator para investigar compra de ações da Cimpor por Votorantim
09/02 – 19:01 – André Vieira, iG São Paulo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai nomear nesta quarta-feira um conselheiro relator para avaliar a medida cautelar apresentada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) contra a operação envolvendo a Votorantim Cimentos e Lafarge no capital acionário da cimenteira portuguesa Cimpor.
Nesta terça-feira, o presidente do Cade, Arthur [...]
Gay tem direito a pensão de previdência privada paga por companheiro que morreu
09/02 – 20:02 – Rodrigo Haidar, iG Brasília
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um cidadão homossexual tem o direito de receber pensão do plano de previdência privada que era pago pelo companheiro que morreu. A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, afirmou que quando é comprovada a união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, [...]