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Último Segundo (IG)Cade vai nomear relator para investigar compra de ações da Cimpor por Votorantim
09/02 – 19:01 – André Vieira, iG São Paulo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai nomear nesta quarta-feira um conselheiro relator para avaliar a medida cautelar apresentada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) contra a operação envolvendo a Votorantim Cimentos e Lafarge no capital acionário da cimenteira portuguesa Cimpor.
Nesta terça-feira, o presidente do Cade, Arthur [...]
Gay tem direito a pensão de previdência privada paga por companheiro que morreu
09/02 – 20:02 – Rodrigo Haidar, iG Brasília
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um cidadão homossexual tem o direito de receber pensão do plano de previdência privada que era pago pelo companheiro que morreu. A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, afirmou que quando é comprovada a união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, [...]
Brasileiros integram tropa de elite do antritruste
04/02 – 13:17 – Agência Estado
Cinco nomes brasileiros especializados em direito concorrencial – José Del Chiaro; Magalhães, Nery e Dias; Sampaio Ferraz; TozziniFreire; e Franceschini e Miranda – fazem parte da elite do ranking dos 100 melhores escritórios do mundo em 2010, da publicação inglesa Global Competition Review. Além dos cinco do pelotão [...]
Política de RH definirá se empresa prorrogará licença-maternidade, dizem tributaristas
22/01 – 19:10 – Marina Gazzoni, iG São Paulo
A ampliação do prazo da licença-maternidade será decidida pelas empresas de acordo com suas políticas de recursos humanos, já que não gera custos financeiros para elas, afirma o advogado Bruno Aguiar, sócio do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados. Para ele, a lei é benéfica do [...]
Advogado da família materna de S. promete ação contra autoridades
25/12 – 18:22 – Rodrigo de Almeida, iG Rio de Janeiro
O advogado da família materna de S.G., Sérgio Tostes, disse nesta sexta-feira que vai entrar com uma ação contra autoridades públicas brasileiras pelo que chamou de “irregularidades” no processo de entrega do garoto ao pai biológico, David Goldman. Em entrevista coletiva, ao lado dos avós [...]
Juiz dá prazo para empresas do Espaço Cerâmica, que terá shopping Multiplan
18/12 – 20:22 – Nelson Rocco, iG São Paulo
O juiz Carlos Antonio da Costa, da 1ª Vara Cível de São Caetano, concedeu prazo até 8 de fevereiro de 2010, em audiência de conciliação realizada hoje, para que as empresas Sobloco Construtora e Magnesita Refratários apresentem documentos complementares para a comprovação dos estudos de impacto ambiental [...]
Supremo concede liminar que impede saída de S.G. do Brasil
17/12 – 17:35 , atualizada às 18:42 17/12 – Anderson Dezan, iG Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta quinta-feira uma liminar que impede a saída do menino S.G. do Brasil sem que ele seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau.
A decisão foi uma resposta a um habeas-corpus preventivo, impetrado no Supremo pela [...]
S.G. fica no Brasil pelo menos até fevereiro de 2010, diz advogado
17/12 – 19:52 , atualizada às 20:21 17/12 – Anderson Dezan, iG Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO – O advogado da família brasileira de S.G., 9 anos, Sérgio Tostes, afirmou nesta quinta-feira que o menino permanecerá no Brasil pelo menos até fevereiro de 2010, quando vai ser decidido se ele será ouvido pela Justiça.
“A convenção [...]
Precatório vai virar crédito podre, dizem especialistas
13/12 – 10:11 – Marina Gazzoni, iG São Paulo
Com as novas regras ficou mais difícil para os credores de precatórios receberem os recursos, afirmam quatro especialistas no tema consultados pelo iG. A expectativa deles é que isso provoque uma demanda maior pela venda do título no mercado ou em leilões, o que derrubará seu valor.
“Há [...]
Órgão de proteção ao consumidor critica operação de compra da Casas Bahia
04/12 – 16:35 – Carla Falcão e Marina Gazzoni
Os efeitos da compra da Casas Bahia pelo Pão de Açúcar nos preços dos eletrodomésticos e na relação com os fornecedores podem ser um entrave para a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), segundo especialistas em direito concorrencial consultados pelo iG.
A Pro Teste [...]