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Valor EconômicoCade aplica multa recorde de R$ 3 bi às fornecedoras de gases
Concorrência Órgão antitruste condena cinco empresas por formação de cartel; companhias prometem recorrer
Juliano Basile, de Brasília
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça condenou, ontem, por unanimidade, cinco empresas do setor de gases industriais ao pagamento de mais de R$ 3 bilhões por formação de cartel. Foi a maior multa da história [...]
Indústria tem novo formato para o preço
Marketing: Ideia é reduzir conflito com o varejo e reposicionar marcas
Adriana Mattos, de São Paulo
Um ponto sensível na relação entre indústria e varejo, a prática de estampar o preço ao consumidor na embalagem do produto, ganha novos formatos. A expressão “preço sugerido”, que precede o valor carimbado pela indústria em vários tipos de produtos, de [...]
Copa e Olimpíada vão atrair capital doméstico e externo, avaliam empresários
De São Paulo
A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio são uma oportunidade para o Brasil país corrigir defasagens na área de infraestrutura. Se o pais for capaz de manter uma boa gestão, não faltarão recursos – domésticos ou externos – para bancar os investimentos necessários, avaliam empresários que [...]
Transferência de produtos é isenta
Tributário — STJ considera válida súmula publicada antes da entrada em vigor da Lei Kandir
Luiza de Carvalho, de Brasília
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Súmula nº 166, publicada em agosto de 1996, continua válida. O texto garante isenção do ICMS no simples deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos de uma [...]
Concorrência: Cade faz pente fino e aprova fusão do Itaú com Unibanco
Concorrência — Órgão antitruste não vê prejuízo ao mercado com negócio
Juliano Basile, de Brasília
Furlan, relator do processo, avaliou os vários setores onde os bancos atuam
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, ontem, a fusão entre o Itaú e o Unibanco. O órgão antitruste separou mercado a mercado todos os segmentos de atuação conjunta entre [...]
Varas empresariais do Rio de Janeiro concentram ações sobre arbitragem
Zínia Baeta, de São Paulo
Numa iniciativa pioneira, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro concentrou a distribuição de processos relacionados ao tema arbitragem em sete varas da primeira instância. Desde julho, as ações sobre o assunto são automaticamente encaminhadas para os juízes das varas empresariais do Estado, que já cuidam de questões societárias e [...]
A recuperação judicial no agronegócio
Celso U. Luchesi e Eliana C. Moura
A produção de commodities, assim como os demais setores do agronegócio, tem se tornado extremamente complexa, pois envolve inúmeras atividades nos mais diversos segmentos que o compõem.
Além de ser uma atividade com demandas e necessidades bastante específicas, tornou-se inafastável a necessidade de financiamento para fomentá-la. Isto exige do produtor [...]
Casais homossexuais conquistam na Justiça o direito à união estável
Civil Em 2008, o Superior Tribunal de Justiça começou a julgar o tema como direito de família
Adriana Aguiar, de São Paulo
O Brasil, ao contrário de muitos países, ainda não conseguiu aprovar uma lei que permita a união estável para casais homossexuais, apesar de haver 17 projetos de lei sobre o assunto em tramitação no Congresso [...]
Governo usa MP para fazer 15 importantes mudanças tributárias
Tributação: Medidas isentam obras da Copa, mexem com importação de autopeças e com o Minha Casa, Minha Vida
Luciana Otoni, de Brasília
A Receita Federal publicou ontem a Medida Provisória 497, que estabelece 15 mudanças relevantes de caráter tributário. As alterações abrangem isenção para a compra de material para a reforma e construção de estádios de futebol, [...]
Bens de família são penhorados por decisões de segunda instância
Trabalhista: Em São Paulo, casa de R$ 1,5 milhão pode ser vendida para pagar dívida de R$ 200 mil
Adriana Aguiar, de São Paulo
A residência onde mora o ex-sócio de uma empresa em São Paulo, avaliada em cerca de R$ 1,5 milhão, foi penhorada pela Justiça do Trabalho para o pagamento de uma dívida. Para a [...]