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Advocacia José Del ChiaroConfusão durante votação da lei do Cade reduz multa por formação de cartel
Um festival de desencontros marcou a tarde de ontem sobre o texto aprovado da lei que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Logo após a votação, foi veiculado, e os jornais noticiaram, que a multa para formação de cartéis teria teto de 30% sobre o mercado relevante, mas, o resultado da votação divulgado [...]
Nova lei do Cade é positiva e necessária, avalia José Del Chiaro, especialista em Defesa da Concorrência
A aprovação, na noite de ontem, pela Câmara dos Deputados, da nova lei que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), colocará o Brasil entre as grandes potências no antitruste. A avaliação é do advogado José Del Chiaro, um dos mais respeitados especialista em antitruste do Brasil, ex-secretário de Direito Econômico. “A análise prévia [...]
Pirataria no mundo da moda
A advogada Maria Fernanda Pallerosi Suplicy, especialista em propriedade intelectual da Advocacia José Del Chiaro, participará de dois eventos envolvendo o tema desenho industrial no próximo dia 29 de setembro. Ela será debatedora do painel “O design na arte”, que faz parte do Seminário Design: Indústria, Moda & Arte, promovido pela Comissão de Propriedade Imaterial [...]
Redes de farmácias fortes podem ser benéficas para o consumidor, afirma especialista
Em menos de um mês o setor farmacêutico viu duas grandes novas empresas nascerem a partir da fusão de quatro empresas, já lideres de mercado: a união da Droga Raia com a Drogasil e das drogarias São Paulo e Pacheco. Segundo o advogado José Del Chiaro, especialista em Defesa da Concorrência e ex-secretário de Direito [...]
Saúde privada também vive crise no Brasil, avalia especialista
O embate envolvendo médicos e planos de saúde ganhou mais um capítulo esta semana com a decisão de ontem da 4ª Vara Federal de Brasília que suspendeu a decisão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça que proibia dos médicos de cobrarem taxas extras por consultas a clientes de planos de saúde. No [...]
A ‘Elite’ do direito concorrencial
Saiu o mais recente ranking dos principais escritórios de advocacia do mundo, com especialidade na área de antitruste (concorrência). Mais uma vez, a Advocacia José Del Chiaro figurou na lista como “elite” — a categoria máxima da Global Competition Review. A publicação baseada em Londres, divulga há 11 anos a GCR 100, uma conceituada lista [...]
PL do Cade: ‘Emenda subverte toda a lógica da lei antitruste’, alerta especialista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/12) projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que altera a legislação de defesa da concorrência. Na avaliação do advogado José Del Chiaro, o projeto tem uma série de aspectos positivos — como a análise prévia de atos de concentração — e outros negativos, como a criação da figura do [...]
AMBEV: Advogado comenta decisão do Cade e alerta sobre o processo do ‘Litrão’ ainda pendente
Em sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira (3/11), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) celebrou termo de compromisso de cessação de prática com a Ambev, por meio do qual ela se comprometeu a deixar de comercializar cerveja em garrafas de 630 ml marcadas pela inscrição ‘Ambev’ no vidro da garrafa — o que impede que [...]
Advogado apoia ação do MPF/PR contra padronização de plugues e tomadas
Na última terça-feira, 26, o Ministério Público Federal, do Paraná, ajuizou uma ação para que seja interrompido o procedimento de padronização de plugues e tomadas no Brasil. A ação contra a União, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial) pede ainda que seja liberado [...]
Advocacia José Del Chiaro é "elite" de novo
Saiu o mais recente ranking dos principais escritórios de advocacia no mundo, com especialidade na área de antitruste (concorrência), e mais uma vez a Advocacia José Del Chiaro figura como “elite” – a categoria máxima. A Global Competition Review, baseada em Londres, publica há 10 anos a GCR 100, uma conceituada lista dos melhores escritórios [...]